A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jur�dicas. Com o sistema informatizado pronto, ser� poss�vel revisar de 20 mil a 30 mil declara��es de empresas em um ano. Hoje, a Receita divulgou os n�meros da fiscaliza��o no ano passado e o resultado, sem a malha fina, foi recorde em lan�amento de cr�ditos tribut�rios [valores supostamente devidos por contribuintes]. No total, foram R$ 115,8 bilh�es, valor que supera em 5,6% os cr�ditos tribut�rios de 2011.
“A malha da pessoa jur�dica, prevista para 2012, n�o saiu por quest�es or�ament�rias, mas temos perspectivas de implement�-la em 2013”, disse o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita Federal, Caio Marcos C�ndido. A malha fina � um banco de dados usado para contribuintes pessoas f�sicas no qual s�o armazenadas as declara��es que apresentam inconsist�ncias ap�s os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.
De acordo com Caio Marcos, os n�meros da fiscaliza��o em 2012 poderiam ser melhores tamb�m, n�o fosse pelos cerca de 120 auditores que se aposentaram e por uma movimento por reajustes salarial conhecida como Opera��o Cr�dito Zero, que consistiu na realiza��o de todo o processo de fiscaliza��o, mas sem o lan�amento do resultado nos bancos de dados da Receita Federal. Mesmo assim, os n�meros divulgados foram considerados “muito bons” pela Receita Federal. O subsecret�rio n�o acredita em preju�zos para os cofres p�blicos porque o trabalho ainda ser� conclu�do.
“Em 2013, o auditor este ano ter� que dar o resultado da carga de trabalho deste ano e do ano passado. Receber� carga dobrada. A que ele n�o fez e a deste ano. Ent�o, ele ter� que se desdobrar para fazer os dois [trabalhos]. � uma quest�o administrativa que faremos funcionar. E n�s faremos, pode ter certeza”, disse.
Mesmo com o lan�amento de R$ 115,8 bilh�es em cr�ditos tribut�rios, n�o significa que todo esse recurso ir� para os cofres da Uni�o, pois os contribuintes poder�o questionar administrativamente para n�o pagar o valor e ainda recorrer � Justi�a. No primeiro caso, o processo poder� levar at� cinco anos e s� ent�o o dinheiro devido ser depositado.
Segundo Caio Marcos, cerca de 75% dos contribuintes questionam as autua��es da Receita. O n�mero de fiscaliza��es em 2012 diminui apenas em rela��o �s pequenas e m�dias empresas. Em rela��o �s empresas consideradas diferenciadas, que s�o os maiores contribuintes, respons�veis por 70% da arrecada��o federal, o n�mero de fiscaliza��es aumentou.
Os contribuintes que ser�o fiscalizados neste ano j� foram selecionados e dependem de cada unidade da Receita pelo Brasil. Por�m, se ao longo do ano, houver um fato relevante, que n�o esteja entre os casos previstos, os fiscais poder�o incluir o novo fato nas opera��es, ressaltou o subsecret�rio. Das fiscaliza��es encerradas em 2012, a Receita identificou 27%, em tese, com possibilidade de exist�ncia de dolo, por meio de fraude, simula��o ou conluio. Nesses casos, o problema � encaminhado para o Minist�rio P�blico Federal, que pode entrar com a��o penal contra os poss�veis infratores.
No universo das pessoas f�sicas fiscalizadas, as autua��es se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupa��o declarada foi a de propriet�rio ou dirigente de sociedades empresarias, al�m de profissionais liberais. Entre as pessoas jur�dicas, as autua��es se concentraram nos segmentos industrial, de presta��o de servi�os e com�rcio.
No ano passado, foram considerados grandes contribuintes para a Receita as empresas inclu�das em qualquer um dos seguintes par�metros: mais de R$ 100 milh�es de receita bruta, d�bitos em Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais acima de R$ 10 milh�es, massa salarial acima de R$ 18 milh�es e d�bitos declarados em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o e Informa��es � Previd�ncia Social acima de R$ 6 milh�es.