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Estado de Minas

Itaipu bancar� desconto da energia tamb�m em 2014


postado em 25/01/2013 09:21

O governo vai usar a receita que tem a receber da Hidrel�trica de Itaipu para bancar o desconto da conta de luz tamb�m em 2014. Pelas contas do Tesouro, o valor que ser� antecipado no ano que vem ser� no mesmo montante do usado este ano: R$ 8,5 bilh�es.

O tamanho efetivo do comprometimento das receitas que o governo tem a receber de Itaipu ao longo dos pr�ximos anos ainda est� longe de ser esclarecido. Para o per�odo entre 2015 e 2017, o governo n�o deu nenhuma explica��o. Segundo t�cnicos do Tesouro, as concess�es das usinas que n�o foram renovadas este ano - pertencentes � Copel, Cemig e Cesp - ser�o devolvidas e relicitadas por um pre�o de energia mais baixo, o que vai diminuir a necessidade de aportes adicionais do Tesouro para garantir o desconto. A partir de 2017, a estimativa � de que os gastos anuais recuem para R$ 3 bilh�es.


De qualquer forma, a ren�ncia � muito maior que a inicialmente prevista. No an�ncio do pacote de redu��o da tarifa de energia, em 11 de setembro, o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou que as despesas dos fluxos futuros seriam de cerca de R$ 3,3 bilh�es por ano. Mas, naquela �poca, o governo contava com a ades�o total das empresas ao pacote de renova��o antecipada das concess�es. Tamb�m n�o estava na conta a redu��o adicional no valor da energia, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira.

Para bancar a opera��o, a estrat�gia adotada pelo governo foi a antecipa��o do recebimento de recursos da maior hidrel�trica do Pa�s. Anualmente, o Tesouro recebe cerca de R$ 4 bilh�es em cr�ditos da usina de Itaipu. A d�vida, contra�da para a constru��o da usina, ser� paga at� 2023. A opera��o consiste em vender esses receb�veis ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e alocar o dinheiro obtido com a opera��o na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que financia programas sociais.


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