O subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci Filho, afirmou, nesta segunda-feira, que o �rg�o estuda implantar um sistema espec�fico de fiscaliza��o de antidumping. Apesar da promessa do governo de aumentar a a��o de defesa comercial, no ano passado, a arrecada��o aduaneira de direito antidumping foi a �nica que n�o cresceu na compara��o com 2011 - houve queda de 1%, para R$ 276 milh�es, enquanto a arrecada��o dos demais tributos aumentou 20%, para R$ 93 bilh�es.
Segundo Checcucci Filho, a Receita est� analisando a raz�o dessa queda, que pode ser resultado do aumento das medidas antidumping que estariam funcionando como um inibidor do com�rcio. "Isso pode ter gerado um volume menor de importa��o e, portanto, de arrecada��o, ou seja, seria um sinal de efic�cia da medida", afirmou. O subsecret�rio afirmou que o �rg�o est� fazendo uma an�lise caso a caso para verificar se h� desvios, como outras formas de entrada desses produtos no Pa�s, por contrabando ou descaminho.
"Vamos analisar a possibilidade de um programa espec�fico de fiscaliza��o antidumping. O sistema vai utilizar todas as informa��es dispon�veis para avaliar se h� desvios com outras formas de irregularidade." Segundo o subsecret�rio, esse trabalho est� sendo feito em parceria com a Secretaria de Com�rcio Exterior e o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC).
Ainda n�o foi definido se esse programa seria tempor�rio ou definitivo. Indagado sobre a inten��o do ministro do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, de transferir a parte aduaneira da Receita para sua pasta, o subsecret�rio foi evasivo. "Isso � uma coisa que voc�s tem de perguntar ao MDIC".