A Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex), vinculada ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), abriu nesta ter�a-feira investiga��o para averiguar a exist�ncia de dumping nas exporta��es de resina de polipropileno da �frica do Sul, �ndia e Rep�blica da Coreia para o Brasil. O produto alvo da apura��o � comumente classificado nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH).
A investiga��o foi motivada por pedido feito em 2012 pela empresa Braskem. Os pa�ses exportadores do produto foram notificados da abertura das apura��es pelo governo brasileiro no �ltimo dia 6 de mar�o. Segundo a Secex, a an�lise dos elementos de prova de dumping considerou o per�odo de abril de 2011 a mar�o de 2012. J� a an�lise dos elementos de prova de dano � ind�stria dom�stica considerou o per�odo de abril de 2007 a mar�o de 2012.
Outras partes interessadas na investiga��o podem se habilitar para participar do processo, mas ter�o de esperar o prazo legal de 20 dias para solicitar essa habilita��o ao MDIC. Os termos e os detalhes da investiga��o est�o publicados na u>Circular nº 14 da Secex, publicada nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).