A Secretaria de Assuntos Estrat�gicos (SAE) da Presid�ncia da Rep�blica elabora uma pesquisa com mais de mil empresas brasileiras e 500 estrangeiras para conhecer as dificuldades encontradas na contrata��o de trabalhadores estrangeiros no Brasil. O levantamento deve ficar pronto em pouco mais de um m�s, segundo o ministro Moreira Franco, e deve orientar parlamentares e funcion�rios do governo em rela��o ao projeto de Lei 5.655/2009, conhecido como Estatuto do Estrangeiro, que tramita na C�mara.
“Vamos apresentar algumas sugest�es ao projeto para tornar a lei ainda mais adequada e contempor�nea, de forma a padronizar e agilizar processos e reduzir prazos, custos e incertezas”, destacou. “No mundo do Twitter, � preciso simplificar processos com o uso da tecnologia.”
O an�ncio foi feito durante um semin�rio sobre pol�tica migrat�ria, na sede da Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan), centro da capital fluminense. O estudo � feito em conjunto com os minist�rios da Justi�a, do Trabalho e Emprego e das Rela��es Exteriores.
A pesquisa identificou tamb�m a necessidade de desenvolvimento da capacidade de avalia��o permanente da demanda e oferta de m�o de obra qualificada. “O respons�vel pela pol�tica migrat�ria precisa ter um acompanhamento permanente sobre o mercado de trabalho, para saber o movimento da oferta e da demanda no geral e no espec�fico. Sem isso n�o existe pol�tica migrat�ria”, disse Moreira Franco, que negou que a entrada de estrangeiros possa gerar desemprego no futuro de trabalhadores brasileiros. “Precisamos garantir infla��o controlada e aumento real do sal�rio m�nimo.”
Com o aquecimento da economia, impulsionada sobretudo pelo setor de petr�leo e g�s, muitas empresas queixam-se da falta de m�o de obra qualificada. Ao mesmo tempo, estrangeiros que trabalham no Brasil reclamam da burocracia e desinforma��o para conseguir trabalhar no pa�s.
Hoje, a concess�o de vistos de trabalho para estrangeiros exige a comprova��o de escolaridade e experi�ncia na �rea de atua��o. Apenas os sul-americanos est�o livres da obriga��o. Se quiserem ocupar cargos que n�o exijam n�vel superior, os migrantes devem ter escolaridade m�nima de nove anos e experi�ncia de dois. Quando a vaga for de n�vel superior, o candidato precisa ter cumprido um ano de experi�ncia na �rea depois do fim da gradua��o.