O governo federal d� os �ltimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do Pa�s, o PIS e a Cofins. A ideia � unific�-los, o nome de trabalho do novo tributo � Contribui��o sobre Receitas (CSR).
A mudan�a � considerada priorit�ria pela presidente Dilma Rousseff, que deseja anunciar as novas regras ainda neste semestre. Ela j� disse que quer fazer de 2013 o ano da desonera��o tribut�ria. Para tanto, ser� necess�rio um consenso na �rea econ�mica para a estrat�gia de implanta��o da mudan�a. H� d�vidas, pois a altera��o envolver� perda de receitas e h� pouco espa�o no Or�amento para novas ren�ncias. Na ter�a-feira o jornal O Estado de S.Paulo noticiou que o governo pretende elevar em R$ 15 bilh�es a previs�o de novas desonera��es no Or�amento. A medida poder� abrir espa�o para a reforma do PIS/Cofins.
Hoje, o PIS e a Cofins s�o calculados de duas formas, dependendo do setor. Alguns o recolhem de forma cumulativa. Outros o fazem de forma n�o cumulativa, aplicando a al�quota de 9,25% a cada etapa de produ��o e deduzindo cr�ditos tribut�rios gerados pela compra de insumos naquela etapa.
No momento, as discuss�es t�cnicas est�o concentradas em duas quest�es: qual o peso do novo tributo e em quanto tempo a mudan�a vai entrar em vigor. Uma minuta da legisla��o do novo imposto previa uma al�quota �nica, mas esse caminho acarretaria perdas a alguns setores e ganhos a outros. Isso o governo n�o quer. A ordem � n�o impor perdas. Estuda-se, portanto, a ado��o de duas ou mesmo tr�s al�quotas, para evitar que as empresas tenham a carga tribut�ria aumentada. Essas al�quotas variam entre 4% e 9%.