O secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira que n�o h� uma data para o governo encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de reforma da PIS e da Cofins. Segundo ele, o objetivo da mudan�a � melhorar a devolu��o de cr�dito tribut�rio.
"Ser� uma reforma ampla e de impacto fiscal elevado", disse Barbosa. Segundo ele, por se tratar de uma reforma mais abrangente, o governo ainda n�o tem previs�o de prazos. Barbosa est� como ministro interino da Fazenda enquanto o ministro Guido Mantega participa nesta sexta (15) e no s�bado (16) de reuni�o do G-20, em Moscou.
Barbosa destacou que o governo tem feito v�rias desonera��es e lembrou que o governo incluiu na proposta de Or�amento deste ano a possibilidade de abater da meta fiscal R$ 20 bilh�es, que deixar�o de ser recolhidos aos cofres p�blicos em fun��o da ren�ncia fiscal de futuras redu��es tribut�rias.
Ele disse que ainda n�o h� data para o an�ncio de novas desonera��es, como a da cesta b�sica, pois o Congresso ainda n�o aprovou o Or�amento de 2013. Segundo Barbosa, � preciso esperar a vota��o para ter uma perspectiva de receitas.
O secret�rio afirmou que a inclus�o do abatimento d� mais transpar�ncia �s a��es do governo. De acordo com ele, embora o principal objetivo das desonera��es seja de longo prazo, no curto prazo, ajuda a puxar a infla��o para baixo. Barbosa destacou ainda que todas as desonera��es t�m l�gica pr�pria.
A mudan�a sobre a folha de pagamento das empresas visa aumentar a produtividade, embora tenha impacto no pre�o final. A desonera��o da cesta b�sica tem como objetivo reduzir a carga indireta de tributos, principalmente para a popula��o de renda mais baixa, enquanto a da energia visa aumentar a renda das fam�lias e melhorar a competitividade das empresas.
Barbosa explicou que o governo, a cada nova desonera��o, far� uma estimativa de ren�ncia fiscal antes e depois da sua implementa��o para calcular o valor que ser� abatido do super�vit prim�rio. O secret�rio disse que algumas desonera��es, como a de IPI e da folha de pagamento, podem ser calculadas com mais precis�o. O c�lculo do valor das desonera��es, a ser deduzido da meta fiscal, foi uma das principais cr�ticas do mercado � decis�o do governo.
Em rela��o � redu��o da tributa��o sobre o etanol, Barbosa disse que essa � parte de uma discuss�o maior de um grupo de a��es, que incluem investimentos no setor. Ele afirmou que n�o h� decis�o sobre o tema.