O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse hoje que uma das medidas que o governo est� estudando para impulsionar o setor de etanol no pa�s � a redu��o do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o produto. “Estamos examinando um conjunto de medidas, entre as quais, tamb�m esta, [mas n�o tomamos] nenhuma decis�o ainda”, disse Lob�o, ao ser questionado sobre a possibilidade de desonera��o.
Na semana passada, o governo anunciou o aumento do percentual de etanol que � misturado na gasolina, que passar� de 20% para 25% a partir de maio. De acordo com o setor produtivo, a medida vai exigir uma adi��o de 170 milh�es de litros para garantir a nova mistura.
Ao chegar para a sess�o de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, Lob�o tamb�m disse que o C�digo de Minera��o deve ser encaminhado para a Casa em mar�o. Segundo ele, haver� uma nova reuni�o de t�cnicos nesta semana para debater o texto original, com as novas regras para o setor. “S�o aperfei�oamentos, estamos examinando ponto por ponto, artigo por artigo, e sempre melhorando aquilo que foi feito no come�o”, explicou.
Lob�o voltou a garantir que n�o haver� mudan�as na redu��o m�dia de 20% concedida pelo governo para as tarifas de energia el�trica. “N�o h� a menor possibilidade, os 20% m�dios est�o garantidos”. O ministro disse tamb�m que a diretoria da Eletrobras est� trabalhando em um plano para a reestrutura��o da empresa, que deve sair em 40 dias.