As companhias a�reas que n�o cumprirem as metas e os indicadores de n�veis de servi�os para o uso dos slots - espa�os para pousos e decolagens - poder�o ser punidas com multa de at� R$ 100 mil, de acordo com proposta de resolu��o colocada em consulta p�blica nesta sexta-feira pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). As sugest�es para aprimorar a proposta podem ser encaminhadas pelo site da ag�ncia at� 2 de mar�o.
A minuta de resolu��o prop�e que a Anac possa criar a categoria de "aeroporto coordenado" sempre que haja uma satura��o da infraestrutura de um aeroporto sem possibilidade de solu��o no curto prazo. A medida tamb�m poder� ser tomada em casos de emerg�ncia ou de for�a maior.
Nesses casos, os espa�os para pousos e decolagens das companhias a�reas ser�o redistribu�dos de acordo com os crit�rios especiais da ag�ncia reguladora, que levar� em considera��o at� mesmo as temporadas de viagens de ver�o e inverno. "O slot n�o integra o patrim�nio da empresa de transporte a�reo ou do operador a�reo e representa o uso tempor�rio da infraestrutura aeroportu�ria", enfatiza a minuta de resolu��o.
Pela proposta, a Anac poder� aplicar multas �s companhias que variam de R$ 30 mil - no caso de n�o utiliza��o de um slot - a at� R$ 100 mil no caso do descumprimento das metas estipuladas. Al�m disso, as empresas que n�o cumprirem as metas de pontualidade e regularidade, poder�o ficar sem os slots correspondentes na temporada seguinte.