A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) informa que est� revendo a atual Resolu��o nº 2/2006, que contempla as regras para distribui��o de slots (autoriza��es para pouso ou decolagem) �s companhias a�reas. A nova minuta de resolu��o, no entanto, ainda passar� por consulta p�blica, receber� contribui��es da sociedade e somente depois disso ser� elaborado o texto final da nova resolu��o, destaca a Ag�ncia.
O objetivo desse processo de revis�o � a retirada de slots mal utilizados pelas empresas, de acordo com crit�rios de pontualidade e regularidade. A norma revista pela Anac contempla a regula��o t�cnica e operacional. A Secretaria de Avia��o Civil (SAC) tamb�m deve abrir audi�ncia p�blica sobre as diretrizes para a distribui��o de slots em conson�ncia com o Programa de Investimentos em Log�stica, anunciado pelo Governo Federal em dezembro.
Tarifas
A Anac ressalta que desconhece quest�o sobre estabelecimento de tetos tarif�rios e lembra que atua conforme a pol�tica vigente para o setor a�reo desde de 2001: o regime de liberdade tarif�ria. A ag�ncia destaca que realiza o acompanhamento permanente das tarifas comercializadas pelas empresas em todas as linhas a�reas dom�sticas de passageiros. A Anac diz tamb�m desconhecer a imposi��o de poss�veis restri��es � demiss�o de funcion�rios.