A Petrobras tem respondido aos questionamentos em rela��o � compra supostamente sobrevalorizada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), mas, at� o momento, n�o convenceu nas respostas, segundo o procurador do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Marinus Marsico.
O procurador est� � frente das apura��es sobre a compra da refinaria, uma transa��o, revelada em reportagem do 'Estado' de julho do ano passado, que pode representar um preju�zo de US$ 1 bilh�o � companhia. "Tudo indica que deva sair um processo disso mas ainda � prematuro para garantir. O alerta nos foi dado por mat�ria do Estado, que nos motivou a pedir explica��o � Petrobras em of�cio. Agora, estamos analisando a ampla documenta��o, boa parte em l�ngua estrangeira", disse Marsico.
Caso o procurador se conven�a de fato de que h� ind�cios de irregularidade na compra, ser� aberta representa��o. O documento ser� encaminhado a outros �rg�os, incluindo o Minist�rio P�blico Federal (MPF), que pode ent�o abrir processo criminal para apurar il�cito de ordem penal. "A Petrobras tem respondido aos pontos que pedimos em of�cio, mas ainda n�o convenceu. H� ind�cios de que houve grave preju�zo aos cofres p�blicos", disse Marsico.
Ao todo, a Petrobras pagou US$ 1,18 bilh�o, em duas etapas, para comprar a refinaria que, h� sete anos antes, custara US$ 42,5 milh�es � sua agora ex-s�cia - quase 28 vezes menos. A refinaria texana, com capacidade para 100 mil barris/dia, est� entre os ativos que foram postos � venda pela Petrobras dentro do plano de desinvestimento que busca reduzir a presen�a no exterior de forma a angariar recursos a serem aplicados no pr�-sal brasileiro.
A Petrobras n�o revela quanto recebeu de oferta pela companhia, alegando que atrapalharia negocia��es. Mas seu valor de mercado � cerca de dez vezes o que foi pago.
O contato da petroleira na trading era Alberto Feilhaber, executivo com duas d�cadas de Petrobras que se tornara executivo da Astra nos EUA. Disputas entre os s�cios sobre supostas diverg�ncias em rela��o ao processo de amplia��o da refinaria geraram uma briga judicial que s� foi encerrada no ano passado: a Petrobras pagou mais US$ 820 milh�es para encerrar a disputa e adquirir os 50% restantes da refinaria.
Os investimentos programados na �poca para dobrar a capacidade para 200 mil barris por dia e adequar a unidade ao processamento de �leo pesado brasileiro (do campo de Marlim), tornando-a mais sofisticada, nunca foram feitos.
Segundo a Petrobras, a aquisi��o de metade da empresa que detinha a refinaria "estava alinhada ao Planejamento Estrat�gico da Petrobras, � �poca, no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petr�leo no exterior". A companhia diz que tinha por objetivo processar excedentes de petr�leos pesados brasileiros e diversificar riscos. "� importante esclarecer que a aquisi��o ocorreu antes da confirma��o do potencial dos reservat�rios descobertos na camada pr�-sal, quando o crescimento da produ��o de petr�leo da Petrobras se dava basicamente por descobertas de petr�leos cada vez mais pesados", afirmou, em nota.
Portanto, disse a companhia, era estrategicamente interessante para a companhia na �poca adquirir, no mercado americano, refinarias para �leos leves, mais baratas, e adapt�-las para processar �leos pesados, como a Petrobras havia feito no Brasil.