A Receita Federal fez 20 opera��es de combate � fraude, ao contrabando, � lavagem de dinheiro e ao descaminho em 2012, segundo balan�o apresentando nesta quinta-feira pela �rea de intelig�ncia do �rg�o. O n�mero � menor do que no ano anterior, quando houve 30 opera��es. O coordenador-geral de Pesquisa e Investiga��o da Receita, Gerson D'Agord Schaan, argumentou que a queda n�o � "necessariamente um dado negativo".
Ele explicou que o tempo de investiga��o at� a deflagra��o de uma opera��o pode levar at� tr�s anos. Como muitas investiga��es terminaram em 2011, o ano passado marcou o in�cio de novas apura��es. "N�s atingimos um bom n�mero em 2012, superior a 2010 e 2009. 2011 foi um pouco at�pico."
O resultado das opera��es foi o lan�amento de R$ 8,6 bilh�es em cr�ditos tribut�rios, que devem ser recuperados pelo Fisco, e quase R$ 100 milh�es em mercadorias apreendidas. O valor dos cr�ditos correspondeu a cerca de 10% de tudo que foi lan�ado pela �rea de fiscaliza��o no ano passado. As mercadorias apreendidas com base em informa��es da intelig�ncia do �rg�o representaram 5% do total de carga presa pelos fiscais em 2012. O maior n�mero de opera��es ocorreu em S�o Paulo, Rio de Janeiro Paran�, Pernambuco e Esp�rito Santo.
Segundo Schaan, entre 2008 e 2012, 31 opera��es foram feitas em S�o Paulo; 24, no Rio; 22, no Esp�rito Santo; e 21, no Paran�. O coordenador destacou que est� crescendo o n�mero de condena��es em primeira inst�ncia de pessoas presas nestas opera��es. "O patamar muda a partir de 2009 e 2010. A m�dia � de quatro anos para serem condenadas a partir das opera��es. O nosso trabalho vem se consolidando", disse. No ano passado, foram 40 condena��es. Desde 2005, s�o 231 senten�as judiciais.
Principais Opera��es
A Receita identificou no ano passado o uso de empresas "laranjas" por um dos maiores grupos distribuidores de autope�as do Brasil para sonegar tributos. Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreens�o. O grupo acumula uma d�vida com o Fisco de R$ 140 milh�es, mas a Receita calcula que o material obtido levar� a uma nova fiscaliza��o na empresa e um lan�amento de d�bitos tribut�rios da ordem de R$ 500 milh�es.
A �rea de intelig�ncia da Receita tamb�m identificou no ano passado 18 mil declara��es de Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) com suspeita de fraude, no valor de R$ 112,5 milh�es. O �rg�o apreendeu no ano passado 12 toneladas de coca�na que estavam camufladas dentro de cargas, como sucos, gessos e pedras. Ainda conseguiu estancar uma pr�tica fraudulenta no Porto de Santos e nos aeroportos internacionais de Curitiba, Rio de Janeiro e S�o Paulo. Foram identificadas falsas declara��es de importa��o de pe�as para manuten��o de navios atracados no Brasil. As mercadorias importadas, na realidade, eram equipamentos eletr�nicos como tablets, celulares e rel�gios. A Receita estima que 220 toneladas de produtos entraram no Brasil irregularmente, deixando de entrar para os cofres p�blicos cerca de R$ 100 milh�es em impostos.
Em outra opera��o, os fiscais identificaram fraudes na compensa��o de contribui��es previdenci�rias feitas por prefeituras, a maior parte no Esp�rito Santo. Uma suposta associa��o sem fins lucrativos prestava assessoria tribut�ria para as prefeituras capixabas, com o objetivo de recuperar cr�ditos previdenci�rios supostamente pagos indevidamente. Pelo menos 180 prefeituras de v�rios Estados contrataram o servi�o do grupo investigado. Os autos de infra��o j� aplicados, em 27 prefeituras fiscalizadas, somam R$ 180 milh�es.