A Procuradoria da Rep�blica em Jales (SP) denunciou � Justi�a Federal 15 investigados na Opera��o Grandes Lagos - combate a suposto esquema de sonega��o fiscal envolvendo redes de frigor�ficos. S�o acusados por forma��o de quadrilha e falsidade ideol�gica os cinco s�cios do Grupo Fuga, seus contadores e funcion�rios que teriam sido usados como “laranjas”. Segundo a den�ncia, o montante sonegado atinge R$ 81,49 milh�es.
A Opera��o Grandes Lagos foi deflagrada pela Pol�cia Federal em outubro de 2006. As investiga��es come�aram em 2001, ap�s den�ncias recebidas pela Receita e pelo INSS envolvendo pecuaristas e empres�rios do ramo frigor�fico de Jales, S�o Jos� do Rio Preto e Fernand�polis. A den�ncia � baseada nas fiscaliza��es da Receita nas empresas controladas pelo Grupo Fuga.
Para o procurador da Rep�blica Thiago Lacerda Nobre os acusados criaram empresas fantasmas. “A quadrilha tinha n�tida divis�o de fun��es e era altamente organizada. Os s�cios do Grupo Fuga eram os cabe�as da organiza��o criminosa, controlando todo o esquema por interm�dio de terceiros de forma a ocultar seus nomes.”
Nobre observa que o objetivo principal era ocultar valores arrecadados pelo Frigosul por meio de empresas fantasmas - s�o citadas a MS Alian�a Carnes e Derivados e a Pantaneira Ind�stria e Com�rcio de Carnes e Derivados Ltda. De acordo com a den�ncia, Frigosul realizava toda a movimenta��o de abate do gado e venda da carne e derivados por meio de notas fiscais da MS Alian�a e da Pantaneira.
A Procuradoria sustenta que tanto a MS Alian�a quanto a Pantaneira tinham como s�cios “laranjas” os empregados e contadores do Grupo Fuga e outras empresas do conglomerado, que � comandado pelo empres�rio Fabr�cio Fuga e dois irm�os dele. Os acusados, no per�odo 2002 a 2006, sonegaram imposto de renda, Cofins, PIS, INSS, Contribui��o Social sobre o Lucro (CSLL) e IPI.Segundo a Procuradoria, “na cria��o das empresas MS Alian�a e Pantaneira, os r�us, de forma livre, consciente e dolosa, forneceram informa��o falsa”
O criminalista Roberto Podval reagiu enfaticamente � acusa��o da Procuradoria. “As empresas est�o em situa��o absolutamente regular junto ao Fisco, todos os tributos declarados. O que h� de d�vida com rela��o a pagamentos est� sendo discutido no �mbito administrativo.”
Podval, especialista em causas financeiras e tribut�rias, considera “muito prematuro falar em processo crime”. “A situa��o tribut�ria das empresas est� em ordem. Antes de uma a��o criminal � preciso resolver a parte administrativa.”