A portaria que vai apresentar as condi��es para as empresas entregarem seus projetos de redes que suportam banda larga ser� publicada nesta semana, ou mais tardar, no in�cio da pr�xima, a previs�o � do secret�rio de Telecomunica��es do Minist�rio das Comunica��es, Maximiliano Martinh�o. A ren�ncia com desonera��es �s empresas de telecomunica��es que participarem de novos investimentos em projetos de redes que suportam banda larga ser� de R$ 3,8 bilh�es at� 2016, conforme c�lculo de Martinh�o. Na sexta-feira, o ministro Paulo Bernardo havia falado em R$ 6 bilh�es. Martinh�o explicou que sua proje��o � "conservadora".
As empresas que constru�rem redes que suportam oferta de banda larga ter�o incentivos tribut�rios dentro do Plano Brasil Maior. O governo conceder� desonera��es de PIS/Cofins e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O diretor de Ind�stria, Ci�ncia e Tecnologia do Minist�rio das Comunica��es, Jos� Gustavo Gontijo, salientou que esses benef�cios ser�o n�o apenas para equipamento, mas tamb�m para servi�os associados � implanta��o das redes. Assim que o projeto for aprovado e habilitado, h� suspens�o da cobran�a dos tributos. "Se identificarmos que os projetos n�o foram executados ou conclu�dos, passa a ter cobran�a", frisou o secret�rio.
A incid�ncia de PIS/Cofins � de 9,25% e a do IPI depende do projeto e do produto, podendo chegar a um teto de 17%. As empresas t�m at� o dia 30 de junho pr�ximo para apresentar os projetos e receber os benef�cios para o prazo de at� 31 de dezembro de 2016. Apesar da demora do governo em apresentar as regras do jogo, os prazos ser�o mantidos. "N�o estamos trabalhando com prorroga��o. Acreditamos que as empresas est�o preparadas para responder", disse Martinh�o.
Com o incentivo, a expectativa das Comunica��es � de que haja um incremento de R$ 16 bilh�es a R$ 18 bilh�es na curva normal dos investimentos no total at� 2016. A inten��o �, portanto, antecipar os investimentos que estavam previstos para apenas daqui quatro ou cinco anos.
Para se ter uma ideia, os investimentos totais do setor em 2011 - e n�o apenas em redes - foi de R$ 17 bilh�es e, em 2012, de R$ 25 bilh�es. A Receita Federal precisa tamb�m publicar uma Instru��o Normativa (IN) sobre como v�o funcionar os procedimentos tribut�rios. A publica��o das normas, no entanto, n�o � necess�ria para a entrega dos projetos, de acordo com o secret�rio.
De acordo com Maximiliano Martinh�o, "a portaria est� minutada, elaborada, temos que passar pela �rea jur�dica do minist�rio". A portaria � o �ltimo passo para as empresas enviarem seus projetos ao minist�rio. O documento detalhar� as exig�ncias que o decreto publicado nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o estabeleceu. A portaria, tamb�m de acordo com o secret�rio vai estabelecer as isen��es dadas ao setor produtivo por tipo de rede.
No total, s�o 13: datacenter, rede de acesso met�lico, rede de acesso m�vel, rede de acesso �ptico, rede de acesso em sistema Smartgrid, rede de acesso sem fio ponto a ponto, rede de acesso sem fio na faixa 450 MHz, rede de transporte �ptico, rede de transporte �ptico por meio de cabos POGW, rede de transporte por meio de cabo �ptico submarino, rede de transporte sem fio, rede local sem fio e sistema de comunica��o por sat�lite.