O governo e a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) v�o seguir com uma fiscaliza��o r�gida sobre as empresas de telecomunica��es, o que inclui a manuten��o de multas �s operadoras. "N�o vamos afrouxar a fiscaliza��o, pois precisamos ter servi�os de boa qualidade. Vamos seguir fiscalizando, cobrando e multando", afirmou nesta sexta-feira o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, ap�s ser questionado sobre a sequ�ncia de multas aplicadas � Oi, que soma R$ 40 milh�es em uma semana. Ele participou de audi�ncia com o prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad.
Em nota, a Oi afirmou, sobre a aplica��o de uma nova multa, no valor de R$ 1,1 milh�o, que "est� analisando" o teor da medida e que dever� recorrer judicialmente da decis�o. No comunicado, a operadora afirma que considera necess�rio, no caso de multas regulat�rias, "observar a razoabilidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual j� tiver sido reparada, e a um custo in�meras vezes inferior ao valor da infra��o".
A multa aplicada pela Anatel e publicada no Di�rio Oficial desta sexta-feira refere-se � filial de Santa Catarina da Brasil Telecom, do grupo Oi, como puni��o pelo descumprimento do Plano Geral de Metas de Universaliza��o (PGMU) da telefonia fixa. A multa havia sido aplicada em 2011 e a empresa recorreu. A Anatel n�o acatou o recurso e manteve a puni��o.
Relat�rio
Perguntado sobre o pr�ximo relat�rio trimestral da Anatel, com o balan�o referente a dezembro, janeiro e fevereiro dos servi�os das teles, Bernardo disse "esperar" que os resultados mostrem evolu��o na qualidade dos servi�os, sobretudo em banda larga m�vel. "Prefiro acreditar que v� melhorar", disse, ressaltando que o governo e a Anatel "v�o seguir 'batendo' nas empresas", caso n�o haja melhoria.
Segundo o primeiro relat�rio trimestral da Anatel com o balan�o da qualidade dos servi�os, todas as operadoras de telefonia apresentaram um desempenho inferior ao m�nimo exigido pelo �rg�o regulador, no caso da banda larga m�vel. Na m�dia, os acessos aos servi�os de dados atingiram o patamar de 96%, ante uma meta de 98%.
Infraestrutura
Bernardo acredita que os servi�os precisam ser acompanhados de uma melhoria na infraestrutura, o que por vezes foge do alcance das empresas, como no caso das legisla��es municipais para a coloca��o de antenas.
No encontro com Haddad, segundo ele, foram discutidas medidas estruturais de telecomunica��es para S�o Paulo, o que inclui a instala��o de uma rede de Wi-Fi, principalmente nas regi�es perif�ricas da cidade. Em rela��o ao Wi-Fi, Bernardo disse que essa instala��o seria relativamente "r�pida", faltando apenas a infraestrutura para isso acontecer.
"Haddad disse que vai propor uma revis�o do plano diretor para incluir uma nova legisla��o municipal para instala��o de antenas" disse, sobre o teor do encontro com o prefeito de S�o Paulo. Haddad n�o falou com a imprensa.
De acordo com o ministro, o prefeito quer reunir as empresas para discutir a possibilidade de uma flexibiliza��o na legisla��o para a constru��o da infraestrutura de telecomunica��es na cidade, mas exigir� uma contrapartida ao munic�pio. Entre elas, est� o Wi-Fi gr�tis na cidades, disse o ministro.
4G
Sobre a faixa de radiofrequ�ncia de 700 Mhz, que o governo pretende licitar em fevereiro ou mar�o do pr�ximo ano, Bernardo evitou estimar quanto ser� cobrado das empresas no novo leil�o destinado � banda larga m�vel de 4G. "Vai ser bastante", resumiu.
No leil�o das faixas no ano passado, as empresas pagaram ao governo R$ 2,9 bilh�es, por�m, se forem consideradas todas as obriga��es, os gastos somar�o R$ 7 bilh�es �s teles. "O foco n�o ser� a arrecada��o, mas a constru��o da infraestrutura", ressaltou o ministro.