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Estado de Minas

Desonera��o de banda larga soma R$ 6 bilh�es, prev� Bernardo


postado em 20/02/2013 15:01

A desonera��o dos investimentos destinados � infraestrutura de telecomunica��o (banda larga) pode chegar a R$ 6 bilh�es em cinco anos. A estimativa � do ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, que participa nesta quarta-feira de evento no Rio. O Regime Especial de Tributa��o do Programa Nacional de Banda Larga para Implanta��o de Redes de Telecomunica��es (REPNBL-Redes), que corta impostos nas obras e compras de equipamentos ligados ao programa, foi regulamentado esta semana. O ministro estima que deva significar um acr�scimo de investimentos de R$ 15 bilh�es a R$ 18 bilh�es pelas teles.


As operadoras ter�o at� 30 de junho para protocolar os projetos para os quais pretendam receber desonera��o. Bernardo afirmou que o Minist�rio das Comunica��es ser� respons�vel por dar ou n�o a anu�ncia, mas caber� � Receita Federal fiscalizar sua implementa��o pelas empresas nos termos previstos. A companhia investir� sem recolher imposto, mas se cair na supervis�o da Receita pode ficar sem o benef�cio. A Receita publicar� uma instru��o normativa sobre o assunto.

"A Receita s� vai aceitar a desonera��o se estiver tudo de acordo", ressaltou Bernardo. De acordo com o ministro, al�m dos 50% de conte�do nacional, a desonera��o ser� estendida ao residual importado. Na avalia��o dele, se o porcentual de nacionaliza��o fosse de 100% n�o haveria concorr�ncia (por falta de fornecedores locais) e o pre�o com a desonera��o acabaria mais alto.


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