A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es abriu nova consulta p�blica sobre a Proposta de Altera��o dos Planos B�sicos de Distribui��o de Canais de Televis�o em VHF e UHF (PBTV), de Retransmiss�o de Televis�o em VHF e UHF (PBRTV) e tamb�m de Televis�o Digital (PBTVD).
O aviso da Consulta P�blica nº10 destaca que a inten��o do governo com as revis�es do planos � garantir "uso racional e econ�mico do espectro de frequ�ncias, inclusive pela utiliza��o da pot�ncia m�nima necess�ria para assegurar, economicamente, um servi�o de boa qualidade � �rea a que se destina".
O texto completo das propostas de altera��o do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estar� dispon�vel na sede e no site da Anatel a partir das 14 horas desta ter�a-feira. As contribui��es devem ser encaminhadas, preferencialmente, por formul�rio eletr�nico, at� 22 de mar�o. Manifesta��es encaminhadas por carta devem ser dirigidas � Anatel at� 15 de mar�o.
Mais debate
No dia 18, a Anatel abriu consulta semelhante, a Consulta P�blica nº8, para discutir a Proposta de Altera��o dos Planos B�sicos de Distribui��o de Canais de Televis�o em VHF e UHF (PBTV) e de Distribui��o de Canais de Retransmiss�o de Televis�o em VHF e UHF (PBRTV). Nessa consulta, as contribui��es e sugest�es devem ser encaminhadas por formul�rio eletr�nico para a Anatel at� 18 de mar�o e as manifesta��es por carta devem ser enviadas at� 11 de mar�o.