Al�m dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a Receita Federal dar� prioridade ao processamento da declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2013 para pessoas com doen�as graves ou defici�ncia f�sica e mental. Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restitui��o tamb�m nos primeiros lotes.
A op��o para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doen�a grave est� na primeira p�gina do programa de declara��o, liberado pela Receita no �ltimo dia 25. Segundo Adir, a op��o j� existia na declara��o do ano passado, mas n�o garantia ao contribuinte prioridade autom�tica – era preciso fazer uma requisi��o para ser atendido posteriormente.
O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de defici�ncia ou de doen�as graves apenas para receber a declara��o nos primeiros lotes, juntamente com os idosos.
“A Receita Federal se preparou e ir� fazer cruzamento de dados para identificar casos de pessoas que poder�o ser beneficiadas ilegalmente. A pessoa em situa��o irregular poder� ser chamada e responder criminalmente por essa a��o”, disse Joaquim Adir.
O per�odo de envio da Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2013 come�a amanh� (1º) e termina no dia 30 de abril. Os contribuintes que entregarem a declara��o no in�cio do prazo t�m a chance de serem os primeiros a receber a restitui��o. Os lotes regulares de devolu��es come�am a ser liberados em junho. O �ltimo lote sai em dezembro.