A Lei do Empreendedor Individual, em vigor desde 2009, est� sendo uma alavanca para aumentar o n�mero de contribuintes da Previd�ncia e, consequentemente, diminuir a informalidade. Boletim divulgado ontem pelo Ipea, que tem como um dos autores o presidente do instituto, Marcelo Neri, concluiu que houve uma expans�o no n�mero de pessoas que passaram a pagar mensalmente o carn� do INSS. Entre aqueles que trabalham por conta pr�pria, a alta foi a mais expressiva: chegou a 33,5% entre 2009 e 2011. Entre os empregadores com um funcion�rio, a expans�o nas contribui��es previdenci�rias foi de 23,9%. Para os demais que contratam empregados, o aumento foi de 8,6%.
“Essa rela��o mais pr�xima entre formalidade empresarial e previdenci�ria � consistente com o conjunto de incentivos da nova lei”, afirmou Neri, ao apresentar a nota t�cnica Uma an�lise explorat�ria dos efeitos da pol�tica de formaliza��o dos microempreendedores individuais, que integra a 54ª edi��o do boletim Mercado de Trabalho: conjuntura e an�lise.
Entre os cinco movimentos de transi��o que ficaram mais fortes rumo ao grupo de contribuintes, dois partem das categorias miradas pelo governo com a cria��o da Lei do Empreendedor Individual: aut�nomos e pequenos empregadores que n�o contribu�am para a Previd�ncia. Os outros tr�s envolvem trabalhadores originalmente empregados e um deles pode ser um efeito colateral do programa: o empregado formal de pequena empresa que se torna empreendedor individual.
Esse resultado � compat�vel com a hip�tese de algumas empresas trocarem rela��es de trabalho assalariado pela presta��o de servi�os com custos reduzidos pela lei. Mas os autores da nota t�cnica informam que n�o t�m como comprovar esse movimento.