As tarifas de energia das pequenas e m�dias ind�strias mineiras que s�o consumidoras cativas da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) poder�o sofrer um reajuste de 18% em 8 de abril, caso a proposta preliminar de revis�o tarif�ria feita pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para a estatal mineira saia vitoriosa. A informa��o � do especialista em regula��o da ag�ncia, Victor Queiroz Oliveira. Para os consumidores comuns o reajuste ser� de 9,06% e para os consumidores livres, que v�o ao mercado comprar energia e que usam da Cemig apenas a tarifa fio, cair� 35%.
Com isso, a redu��o da conta de luz implementada pelo governo em janeiro – de 18,4% para consumidores comuns e at� 32% para a ind�stria – perde for�a. No caso das resid�ncias, a conta dever� cair apenas 11%. Ontem � tarde, a proposta da Aneel foi discutida em audi�ncia p�blica no Teatro Marista Dom Silv�rio, em Belo Horizonte. A reuni�o debateu tamb�m a qualidade dos servi�os prestados pela empresa. O percentual final s� ser� conhecido uma semana antes da aplica��o da revis�o tarif�ria.
Mas os n�meros apresentados pela Cemig � Aneel para justificar o pr�prio pedido de reajuste, que ainda n�o foi divulgado, foram questionados pela Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). De acordo com Fernando Umbria, coordenador de energia el�trica da entidade, a Abrace diverge dos c�lculos da Cemig e aponta “um conjunto de inconsist�ncias” nas demonstra��es financeiras apresentadas pela estatal mineira � ag�ncia reguladora. “Houve um forte descolamento entre os resultados das demonstra��es financeiras e os que serviram de base para a revis�o tarif�ria”, sustenta Umbria.
De acordo com ele, s�o dois os pontos principais. “Em primeiro lugar, para a proposta de revis�o tarif�ria, a Cemig informou que os investimentos ao longo do �ltimo ciclo somaram R$ 8,9 bilh�es, mas pelas demonstra��es financeiras, fazendo todas as atualiza��es e aplicando a metodologia da Aneel, chegamos um n�mero que � menos do que metade disso: R$ 4 bilh�es”, aponta Umbria. Depois, de acordo com a Abrace, nos bens depreciados – aqueles que j� estariam pagos, por�m ainda oferecem condi��es de uso e que n�o devem contribuir para a eleva��o da tarifa – h� uma diferen�a muito grande entre os valores propostos na revis�o (R$ 750 milh�es) e os que aparecem nas demonstra��es financeiras (R$ 1,55 bilh�o). “Nesse caso, quanto maior o n�mero, menor tende a ser a tarifa”, explica Umbria. A Cemig n�o comentou as declara��es.
O vil�o do reajuste tarif�rio da estatal mineira ao longo dos �ltimos anos foi a chamada parcela A, que engloba os custos n�o gerenci�veis pela companhia, como a compra de energia das t�rmel�tricas e de Itaipu. Entre 2007 e 2012, os custos da parcela A subiram 32%, enquanto os da parcela B, que envolve, entre outras coisas, a folha de pagamentos, caiu 12%. Ao longo do �ltimo ciclo de revis�o tarif�ria, a conta de luz dos consumidores da Cemig caiu em m�dia 5%. Segundo a Aneel, a companhia est� em 20º lugar no ranking brasileiro de qualidade de atendimento do setor. No Sudeste, a estatal ocupa a segunda posi��o.