A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) publicou nesta quarta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o uma s�rie de atos alterando o uso das faixas de radiofrequ�ncias nas cidades que sediar�o a Copa das Confedera��es. Os atos definem quais faixas associadas ao Servi�o de Distribui��o de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) e ao Servi�o de Acesso Condicionado (SeAC) que as empresas est�o autorizadas a usar nas cidades de Salvador, Belo Horizonte, Recife, Bras�lia, Fortaleza e Rio de Janeiro.
Com as decis�es, a partir de 12 de abril as empresas podem usar, "em car�ter prim�rio, sem exclusividade", as subfaixas de radiofrequ�ncias de 2.570 MHz a 2.620 MHz e tamb�m, em car�ter secund�rio, as subfaixas de 2.500 MHz a 2.510 MHz e de 2.620 MHz a 2630 MHz.
Na �ltima sexta-feira, a Anatel determinou que as operadoras de TV por assinatura em micro-ondas (MMDS) e SeAC, nessas seis cidades, desocupem determinadas faixas para implanta��o do servi�o m�vel de quarta gera��o (4G). Com a determina��o, as operadoras n�o devem utilizar as faixas de 2.510 MHz a 2.570 MHz e de 2.630 MHz a 2.690 MHz a partir de 12 de abril, sob pena de suspens�o das licen�as de funcionamento e lacre das respectivas esta��es.