Cade multa em R$ 120 milh�es postos de combust�veis por cartel

O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) multou redes de postos de combust�veis em cinco estados, no valor de R$ 120 milh�es, por pr�tica de cartel. As redes funcionam em Manaus (AM), Teresina (PI), Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A carteliza��o se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixa��o de pre�os, cotas de produ��o ou qualquer a��o coordenada para eliminar a concorr�ncia e obter lucros maiores, em preju�zo ao consumidor.

Nos processos, o Cade identificou padroniza��o de pre�os e outras pr�ticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vin�cius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas � coibir cart�is e refor�ar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, ser� identificada e punida pelo Cade. Al�m das multas, o conselho recomenda a �rg�os p�blicos que n�o parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas ir� para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Minist�rio da Justi�a, destinado a financiar projetos de recupera��o do meio ambiente, patrim�nio hist�rico e cultural, defesa do consumidor e outros.

A maior multa, de R$ 65 milh�es, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas f�sicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milh�es, foi contra nove empresas e dez pessoas f�sicas de Londrina, al�m da Associa��o dos Revendedores de Combust�veis do Norte do Paran�.

Foram multados nove postos e seis pessoas f�sicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milh�es. Outros R$ 6 milh�es foram aplicados ao Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo do Estado do Piau� e a uma pessoa f�sica. O Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo no Amazonas e duas pessoas ter�o de pagar R$ 6,6 milh�es.