Desonera��o para cesta b�sica ter� impacto de R$ 5,5 bilh�es em 2013

A redu��o a zero de impostos federais para a cesta b�sica far� o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilh�es em 2013, informou o Minist�rio da Fazenda. Desse total, o maior impacto vir� da desonera��o do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos, que resultar� na perda de R$ 5,11 bilh�es.

A desonera��o restante vir� da redu��o a zero da al�quota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o a��car e o sabonete, que far�o o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milh�es neste ano. A partir de 2014, a ren�ncia total corresponder� a R$ 7,387 bilh�es por ano – R$ 6,814 bilh�es de PIS/Cofins e R$ 572,94 milh�es de IPI.

Anunciada h� pouco pela presidente Dilma Rousseff, a desonera��o beneficiar� oito tipos de produtos da cesta b�sica que ainda pagavam tributos federais: carnes, caf�, �leo, manteiga, a��car, papel higi�nico, pasta de dente e sabonete. Outros oito produtos – leite, feij�o, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes, p�o e frutas – j� eram totalmente desonerados.

Em rela��o ao PIS/Cofins, a maior redu��o de al�quota ser� para o sabonete e a pasta de dente, que pagavam 12,5% e ter�o as contribui��es zeradas. Para os demais produtos, a al�quota cair� 9,25% e tamb�m ser� zerada. O mesmo ocorretr� com o IPI, o imposto para o a��car e o sabonete, os �nicos dois produtos sobre os quais esse tributo incidia, passar� de 5% para 0%.