Por determina��o da presidenta Dilma Rousseff, a primeira miss�o da C�mara Nacional de Rela��es de Consumo � elaborar, em 30 dias, uma rela��o de produtos essenciais ao consumidor. Qualquer problema verificado pelo consumidor em itens dessa rela��o - desde que estejam na garantia, ter� que ser solucionado imediatamente pelo fornecedor.
A cria��o da c�mara faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania lan�ado hoje pelo Governo Federal. O pacote prev� melhoria na qualidade de produtos e servi�os, al�m de incentivar o desenvolvimento das rela��es de consumo. Segundo a secret�ria nacional do Consumidor, Juliana Pereira, o conjunto de medidas abrange a melhoria da rela��o de consumo. “Queremos atender a necessidade e respeitar a dignidade, a sa�de e a seguran�a dos consumidores”, disse.
A primeira etapa de atua��o do plano prev� a cria��o de tr�s comit�s t�cnicos que v�o formar um observat�rio nacional das rela��es de consumo. O primeiro, denominado Comit� T�cnico de Consumo e Regula��o vai cuidar da implementa��o de solu��es para reduzir os conflitos nos servi�os regulados.
O Comit� de Consumo e Turismo vai atuar para aprimorar os servi�os de atendimento aos turistas nacionais e estrangeiros, em especial nos grandes eventos. Por fim, o Comit� de Consumo e P�s-Venda ser� respons�vel por melhorar os procedimentos de atendimento ao consumidor e criar indicadores de qualidade das rela��es de consumo. Far�o parte do observat�rio nacional representes de minist�rios e ag�ncias reguladoras.
Outras medidas do plano
Ainda dentre as medidas no Plano Nacional de Consumo e Cidadania, a presidente destacou como alguns dos objetivos transformar a prote��o do consumidor em pol�tica de Estado, fortalecer os �rg�os de defesa do consumidor (Procons) e regulamentar as transa��es do com�rcio eletr�nico (e-commerce).
A cria��o da c�mara faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania lan�ado hoje pelo Governo Federal. O pacote prev� melhoria na qualidade de produtos e servi�os, al�m de incentivar o desenvolvimento das rela��es de consumo. Segundo a secret�ria nacional do Consumidor, Juliana Pereira, o conjunto de medidas abrange a melhoria da rela��o de consumo. “Queremos atender a necessidade e respeitar a dignidade, a sa�de e a seguran�a dos consumidores”, disse.
A primeira etapa de atua��o do plano prev� a cria��o de tr�s comit�s t�cnicos que v�o formar um observat�rio nacional das rela��es de consumo. O primeiro, denominado Comit� T�cnico de Consumo e Regula��o vai cuidar da implementa��o de solu��es para reduzir os conflitos nos servi�os regulados.
O Comit� de Consumo e Turismo vai atuar para aprimorar os servi�os de atendimento aos turistas nacionais e estrangeiros, em especial nos grandes eventos. Por fim, o Comit� de Consumo e P�s-Venda ser� respons�vel por melhorar os procedimentos de atendimento ao consumidor e criar indicadores de qualidade das rela��es de consumo. Far�o parte do observat�rio nacional representes de minist�rios e ag�ncias reguladoras.
Outras medidas do plano
Ainda dentre as medidas no Plano Nacional de Consumo e Cidadania, a presidente destacou como alguns dos objetivos transformar a prote��o do consumidor em pol�tica de Estado, fortalecer os �rg�os de defesa do consumidor (Procons) e regulamentar as transa��es do com�rcio eletr�nico (e-commerce).
Al�m disso, as transa��es feitas pelos bancos tamb�m dever�o sofrer altera��es, j� que a partir de agora, ser�o obrigadas a informar a composi��o dos custos financeiros no cr�dito, como juros e encargos.
Durante o lan�amento, a presidente tamb�m pediu o apoio dos presidentes da C�mara e Senado Henrique Alves e Renan Calheiros para acelera��o da aprova��o da PL que altera o c�digo do consumidor e que fortalece a atua��o dos procons e consequentemente "desafoga" o judici�rio.
"O servi�o p�blico tamb�m dever� come�ar a oferecer qualidade. N�o � poss�vel que o servi�o p�blico brasileiro n�o tenha compromisso com os prazos. Este � o primeiro passo. E a partir deste plano, os brasileiros tamb�m poder�o ter mais direitos junto aos servi�os p�blicos", acrescentou Dilma, que foi aplaudida pelos ouvintes.
Ela ainda pediu que tantos produtores quanto consumidores saiam do comodismo e ajudem na cria��o de todas as condi��es para que esta rede se estruture. J� que com um consumo de qualidade tamb�m � gerador de empregos e de transa��es mais claras.
Com Ag�ncia Brasil