Desonera��o da folha de escolas particulares pode reduzir mensalidades em 45%

Escolas particulares de ensino b�sico pedem a desonera��o da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educa��o. Representantes das institui��es negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclus�o dessas escolas na emenda que trata da desonera��o das institui��es superiores de ensino privadas, que est� sendo discutida em comiss�o mista no Congresso Federal. De acordo com a  Federa��o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desonera��o poderia gerar uma redu��o de 45% do valor das mensalidades.

A discuss�o come�a com a Medida Provis�ria (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substitu�rem a tradicional contribui��o previdenci�ria, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribui��o baseada em al�quotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprova��o da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonera��es a setores da constru��o civil e varejista, e, inclu�da a emenda do deputado C�ndido Vaccarezza (PT/SP), a institui��es privadas de ensino superior.

Nesta quarta-feira (20), a comiss�o mista da MP 601/12 se re�ne e as escolas privadas pressionar�o para a inclus�o das institui��es. "O governo � capaz de estimular o consumo com a desonera��o, por que n�o fazer o mesmo com a educa��o? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em aumento de sal�rios ou mesmo na redu��o da mensalidade dos alunos", diz a presidenta da Federa��o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Am�bile Pacios. Segundo ela, as escolas t�m cerca de 70% do custo operacional em folha.

Representantes das institui��es de ensino superior acreditam que a inclus�o das escolas de ensino b�sico pode "complicar substancialmente". "� preciso separar as duas etapas. As necessidades s�o diferentes e devem ser feitos esfor�os diferentes para o ensino b�sico e para o ensino superior", diz a diretora executiva da Associa��o Brasileira para o Desenvolvimento da Educa��o Superior (Abraes), Elizabeth Guedes. A associa��o representa grandes grupos de educa��o de capital aberto, como Est�cio, Kroton, Devry Brasil, Anhanguera e Laureate.

Em rela��o ao ensino superior, Elizabeth diz que de 65% a cerca de 100% (no caso das institui��es filantr�picas) das receitas das empresas � direcionada para a folha de pagamentos e que a desonera��o representaria um aumento nos investimentos de at� R$ 1 bilh�o no ano. Segundo ela, deveria haver uma determina��o legal de que esse investimento fosse feito em melhorias no ensino.

"Mesmo que as institui��es declarem, informalmente, que direcionar�o os investimentos para melhorias na educa��o, em nenhum momento se debate, dentro do projeto, a destina��o. Pela nossa experi�ncia, isso n�o vai acontecer, [o investimento] vai ser revertido em lucros para os donos das institui��es, tanto no caso das institui��es de ensino b�sico quanto de superior", diz a  coordenadora da secretaria de Assuntos Educacionais da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Ad�rcia Bezerra Hostin.

Tamb�m esta semana, a Contee se re�ne para calcular o que se deixaria de arrecadar com as institui��es de ensino b�sico. Em rela��o �s de educa��o superior, a confedera��o afirma que s�o beneficiadas com uma s�rie de isen��es. Com a Lei 12.688/12, com o Programa de Est�mulo � Reestrutura��o e ao Fortalecimento das Institui��es de Ensino Superior (Proies), as institui��es podem renegociar as d�vidas tribut�rias com o governo federal, convertendo at� 90% do d�bito em bolsas de estudo, reduzindo o pagamento em esp�cie a 10% do total devido. As institui��es puderam trocar R$ 25 bilh�es em d�vida por cerca de 560 mil bolsas de estudo. As ren�ncias fiscais com a ades�o ao Programa Universidade para Todos (Prouni) devem chegar a R$ 1 bilh�o, em 2013.