As desonera��es para estimular a economia devem chegar a R$ 55,45 bilh�es em 2014. Os n�meros foram apresentados hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audi�ncia na Comiss�o de Assunto Econ�micos do Senado (CAE) que debate a reforma do ICMS interestadual. Em 2013, o valor � estimado em R$ 50,70 bilh�es, ante R$ 46 bilh�es no ano passado.
O ministro defendeu durante a audi�ncia as mudan�as na cobran�a dos tributos e tamb�m apresentou dados que mostram o esfor�o do governo federal para enfrentar a crise econ�mica com solidez fiscal. Ele ainda tratou do combate � infla��o, entre outros temas. “Nos �ltimos anos, a meta nunca foi descumprida e assim continuaremos, de modo que n�o venha [a infla��o] atrapalhar o consumo, o crescimento e traga intranquilidade”, disse.
A equipe econ�mica acha crucial a aprova��o de uma reforma nos impostos para incrementar o crescimento, com aumento da competitividade. Neste momento, est� sendo discutida a reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para que seja votado o projeto de resolu��o do Senado que unifica as al�quotas desse imposto.
At� o in�cio desta semana, a vota��o estava prevista para a pr�xima ter�a-feira (26) na Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado (CAE). Mas o relat�rio, segundo o presidente da comiss�o, Lindbergh Farias (PT-RJ), dever� ser apresentado no dia 16 de abril.
A expectativa � que v� ao plen�rio at� maio, j� que a resolu��o precisar ser aprovada antes de junho, quanto termina o prazo de vig�ncia da Medida Provis�ria 599, que disp�e sobre a presta��o de aux�lio financeiro dla Uni�o aos estados, ao Distrito Federal e aos munic�pios, com o objetivo de compensar perdas de arrecada��o decorrentes da redu��o das al�quotas.