O secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta ter�a-feira que pedir� a modula��o da decis�o sobre PIS/Cofins do Supremo Tribunal Federal (STF), que trar� custos � Uni�o, mas vai beneficiar importadores, e que ela valha s� a partir da defini��o Supremo.
Na quarta-feira, os ministros do Supremo entenderam que � inconstitucional a inclus�o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) na base de c�lculo do PIS/Pasep e da Cofins nas opera��es de importa��o.
"A decis�o n�o est� publicada ainda. Vamos pedir modula��o da decis�o e, preferencialmente, que seja s� para a frente", afirmou ele ap�s reuni�o da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. A solicita��o ser� feita para que o impacto para a Uni�o seja mais suave ao longo do tempo. "Queremos saber a partir de quando ser� aplicado, como ser� pago, ressarcido, mas � discuss�o bem t�cnica", afirmou.
Segundo Barbosa, o tema ficar� a cargo da Procuradoria Geral do Minist�rio da Fazenda (PGFN). "Estamos analisando o impacto das medidas que vamos adotar para absorver isso. Ver como absorver em termos fiscais, vamos fazer um pedido de modula��o para que o impacto seja mais suave no tempo", considerou.