O governo federal estuda a redu��o de at� 83% no PIS/Cofins incidente sobre o etanol hidratado, como forma de baixar o pre�o do combust�vel ao consumidor e, consequentemente, diminuir o impacto na infla��o. A proposta negociada com o setor produtivo prev� o fim do recolhimento da contribui��o nas distribuidoras, de R$ 72 por metro c�bico (mil litros), e a redu��o do valor pago em PIS/Cofins pelo produtor de R$ 48 para entre R$ 20 e R$ 25 por metro c�bico.
Se esses valores forem confirmados no an�ncio previsto para ser feito at� abril - a previs�o inicial era 28 de fevereiro -, o PIS/Cofins total cairia de R$ 0,12 por litro para entre R$ 0,020 e R$ 0,025 na produ��o. Na proposta ainda em avalia��o no governo, o valor do PIS/Cofins s� n�o deve ser zerado porque empresas exportadoras do setor utilizam os cr�ditos da contribui��o obtidos com as vendas externas para outras opera��es fiscais.
"O problema est� resolvido. S� falta a data do an�ncio e a defini��o do valor total", disse � Ag�ncia Estado Luiz Cust�dio Cotta Martins, coordenador do F�rum Nacional Sucroenerg�tico e porta-voz dos produtores nas negocia��es. No entanto, o executivo n�o se anima com a medida e volta a defender a pauta do setor produtivo para ampliar a competitividade do etanol por meio de reajustes da gasolina.
"Essa desonera��o do PIS/Cofins melhora, mas n�o resolver� o problema do setor. O governo tem consci�ncia de que o etanol ter� melhor competitividade se a gasolina acompanhar os pre�os internacionais e se a Cide (Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico) voltar a ser cobrada", disse Martins. "Mas isso dificilmente acontecer� no curto prazo, justamente por causa da infla��o", ponderou.
Al�m do PIS/Cofins sobre o etanol, o setor sucroalcooleiro ser� beneficiado tamb�m pela desonera��o do a��car, que integra a cesta b�sica. A desonera��o da cesta b�sica deve ser anunciada no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. "Outra medida esperada � a desonera��o da folha de pagamento para o setor", disse o coordenador do F�rum Nacional Sucroenerg�tico.
Para o consultor do setor de etanol e a��car e presidente da Associa��o Brasileira do Agroneg�cio, Luiz Carlos Corr�a Carvalho, a desonera��o do etanol � uma medida macroecon�mica e visa claramente combater a infla��o. "Essa medida faz parte da pol�tica p�blica do governo de trabalhar a desonera��o geral, o que � positivo", avaliou Carvalho.
No entanto, a desonera��o do PIS/Cofins para o etanol hidratado n�o deve incentivar o an�ncio de novas usinas. Desde 2008, com a crise mundial de liquidez, os novos projetos foram engavetados e todo o crescimento de produ��o de etanol ocorre de investimentos no aumento da capacidade produtiva das unidades existentes e ainda da viabiliza��o de plantas industriais anunciadas at� 2007.