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Estado de Minas

Confaz muda pre�o de combust�veis em 13 Estados e DF


postado em 22/03/2013 07:52 / atualizado em 22/03/2013 08:25

O Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) divulgou nesta sexta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o tabela com os pre�os de combust�veis a serem usados como refer�ncia pelas unidades federativas do pa�s a partir de 1º de abril. Treze Estados e o Distrito Federal tiveram o chamado Pre�o M�dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) alterado.


Os novos valores abrangem, al�m do DF, os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Esp�rito Santo, Goi�s, Par�, Para�ba, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond�nia e Santa Catarina.

O PMPF serve como par�metro para a cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadoria e Servi�os (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combust�veis aos postos de gasolina. Al�m da gasolina, a tabela do Confaz traz os pre�os de refer�ncia do diesel, g�s liquefeito de petr�leo, querosene da avia��o, etanol, g�s natural veicular (GNV), g�s natural industrial e �leo combust�vel.


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