Depois de uma tensa reuni�o que come�ou � tarde e se estendeu pela noite desta quinta-feira, ribeirinhos e l�deres ind�genas aceitaram desocupar o S�tio Pimental, da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira (PA). De acordo com uma nota da Norte Energia, empresa respons�vel pela constru��o e opera��o da usina, "a condi��o para a sa�da dos manifestantes foi o esclarecimento de algumas quest�es relacionadas aos agricultores e � revis�o dos prazos das a��es relacionadas a �ndios e ribeirinhos". Ribeirinhos e �ndios juruna, xipaia, curuaia e canela ocuparam o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro de Belo Monte, na madrugada desta quinta-feira, denunciando as condi��es da comunidade de Jerico�, que n�o consegue mais pescar, a falta de cumprimento pela empresa dos acordos assinados com as comunidades ind�genas e a indefini��o sobre a situa��o fundi�ria das terras, al�m da aus�ncia de energia el�trica.
Em rela��o aos colonos, os �rg�os do governo federal na cidade deram os esclarecimentos relacionados � remarca��o das terras ind�genas da Volta Grande do Xingu. "A maioria dos colonos que ocuparam Pimental era formada por pessoas que est�o em processo de remanejamento da �rea Paqui�amba. Esse processo � realizado pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai), em parceria com o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra)", informa a nota da Norte Energia.
Segundo a empresa, os ind�genas ribeirinhos e das aldeias Muratu e Paqui�amba apresentaram "reivindica��es que j� v�m sendo objeto de an�lise e trabalho por parte da Norte Energia desde o in�cio do ano, quando entrou em a��o o Plano Operativo do Projeto B�sico Ambiental - Componente Ind�gena (PBA-CI)".
Na sexta-feira (15), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu � Justi�a Federal que aplique uma multa de R$ 500 mil por dia contra a Norte Energia, que n�o cumpriu os acordos que assinou com �ndios em outubro de 2012 para assegurar a desocupa��o dos canteiros de obras de Belo Monte. A companhia n�o negou � Justi�a Federal que o acordo n�o foi cumprido. A empresa citou uma s�rie de fatores externos como motivos para os atrasos. A Norte Energia argumentou que a multa n�o � razo�vel. Conforme o MPF, a multa � razo�vel "e deve ser aplicada imediatamente porque as obriga��es j� faziam parte da licen�a que a empresa recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis) em junho de 2011 e houve libera��o de mais de R$ 20 bilh�es pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) para o empreendimento". Para o MPF do Par�, "se a Norte Energia cumprisse o assinado diante da Justi�a e as obriga��es da licen�a ambiental, restaria �s comunidades a conclus�o de que conv�m agir dentro da legalidade e em respeito aos provimentos judiciais".