Governo zera IOF de financiamentos para obras

O governo federal zerou hoje a al�quota do Imposto sobre Opera��es de Cr�dito, C�mbio e Seguro ou relativas a T�tulos ou Valores Mobili�rios (IOF) sobre opera��es de cr�dito realizadas por institui��o financeira, com recursos p�blicos ou privados, para financiamento de opera��es, contratadas a partir de 2 de abril de 2013, destinadas a uma s�rie de a��es, inclusive o financiamento de projetos de infraestrutura log�stica direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concess�o pelo governo federal. O Decreto nº 7.975 inclui um novo inciso no artigo 8º do Decreto nº 6.306, que disp�e sobre o IOF.

Com a inclus�o, fica zerada a al�quota do imposto em opera��o de cr�dito "realizada por institui��o financeira, com recursos p�blicos ou privados, para financiamento de opera��es, contratadas a partir de 2 de abril de 2013, destinadas a aquisi��o, produ��o e arrendamento mercantil de bens de capital, inclu�dos componentes e servi�os tecnol�gicos relacionados, e o capital de giro associado, a produ��o de bens de consumo para exporta��o, ao setor de energia el�trica, a estruturas para exporta��o de gran�is l�quidos, a projetos de engenharia, � inova��o tecnol�gica, e a projetos de investimento destinados � constitui��o de capacidade tecnol�gica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia e projetos de infraestrutura log�stica direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concess�o pelo Governo federal, a que se refere o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e de acordo com os crit�rios fixados pelo Conselho Monet�rio Nacional e pelo Banco Central do Brasil."