O governo zerou a al�quota do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para financiamento de bens de capital, bens de consumo para exporta��o, setor de energia el�trica, projetos de engenharia, inova��o tecnol�gica e projetos de infraestrutura log�stica como obras de rodovias e ferrovias, que fazem parte das concess�es do governo federal.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida visa a dar competitividade aos cr�ditos banc�rios. “A retirada do IOF foi para tornar mais competitivo os cr�ditos dos bancos para bens de capital para investimentos, principalmente naquela modalidade de compuls�rio. Liberamos o compuls�rio para os bancos com essa finalidade”, disse.
De acordo com o titular da pasta, com a retirada do imposto, os bancos poder�o baratear os empr�stimos dos investimentos de longo prazo. Com isso, ser�o beneficiados, principalmente, financiamentos para setores envolvidos em infraestrutura. O est�mulo foi criado pelo Decreto 7.975, publicado hoje no Di�rio Oficial da Uni�o. De acordo com o texto, a medida � v�lida para as opera��es de cr�dito contratadas a partir de hoje. A norma altera o Decreto 6.306, que regulamenta o IOF.
As opera��es de cr�dito estavam com taxas de juros reduzidas por estarem inclu�das no Programa de Sustenta��o de Investimentos (PSI). Nessa modalidade, as taxas de juros praticadas s�o de 3% ao ano, at� junho deste ano. A partir do segundo semestre, a al�quota sobe para 3,5%. O prazo de financiamento do programa � 20 anos, com car�ncia de at� 36 meses.