A Associa��o das Empresas de Refei��o e Conv�nio para o Trabalhador (Assert), que re�ne empresas operadoras do sistema de vales, t�quetes e cart�es refei��o, defendeu nesta ter�a-feira a concorr�ncia entre suas associadas na quest�o das taxas cobradas dos estabelecimentos. "Nosso papel institucional � de defesa das empresas e n�s temos que estimular a concorr�ncia", disse o presidente da Assert, Artur Renato Brito de Almeida.
Ao comentar mat�ria publicada pelo jornal Folha de S�o Paulo com informa��es de que o governo estuda regulamentar o setor para estimular a concorr�ncia e for�ar a redu��o das taxas cobradas pelas empresas, Almeida ponderou que n�o acredita que as taxas tenham um forte impacto na infla��o. "O aumento do pre�o dos alimentos � explicado por diversos fatores, � algo mais complexo", diz.
Almeida afirma que a defini��o de taxas cobradas s�o feitas conforme as pol�ticas de cada empresa. Ele ressalta, no entanto, que n�o h� compara��o entre as taxas cobradas por administradoras de vale-refei��o e vale-alimenta��o com aquelas dos cart�es de cr�dito. "As empresas de cart�o de cr�dito podem cobrar diversas outras taxas, inclusive para o consumidor final, o que n�o � permitido no nosso setor", explica.
Segundo Almeida, no caso dos vales, as empresas s� podem cobrar das companhias com as quais elas firmaram acordo e do estabelecimento que vende as refei��es. "O trabalhador n�o pode ter nenhuma cobran�a. Isso faz com a receita dessas empresas venha apenas das companhias parceiras e dos estabelecimentos, ou seja dessas taxas."
Ao contr�rio do que boa parte da popula��o acredita, destaca o executivo, oferecer alimenta��o aos funcion�rios n�o � algo obrigat�rio por lei. No entanto, ao ofertar - seja vales ou refei��o interna - as empresas podem entrar em um programa de benef�cio fiscal. "E quando h� cobran�a ao trabalhador, em refei��es na pr�pria empresa, n�o � permitido que o funcion�rio entre com mais de 20% do valor da refei��o, conforme o sal�rio. Se a empresa quer benef�cio fiscal, ela precisa priorizar aquelas que ganham menos", diz Almeida.