O governo federal come�a, na pr�xima semana, uma rodada de negocia��es com representantes dos setores da ind�stria, com�rcio e servi�os para defini��o de uma lista de 30 produtos essenciais, cuja devolu��o ser� obrigat�ria e imediata ao cliente em casos de defeito ou v�cio. A lista, que pode ser ampliada no futuro, dever� estar pronta em 30 dias e atender� a dois crit�rios: a imprescindibilidade do produto e a exist�ncia de conflitos na rela��o de consumo. Est�o na mira os setores de telefonia, cal�ados, alimentos, eletroeletr�nicos e outros.
A informa��o foi dada pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, ap�s a instala��o, na manh� desta ter�a-feira, do Conselho de Ministros da C�mara Nacional de Rela��es de Consumo. O �rg�o, integrado tamb�m pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior), faz parte do pacote de medidas do Plano Nacional de Defesa do Consumidor, lan�ado pela presidente Dilma Rousseff em 15 de mar�o. A devolu��o do produto pode se dar em forma de ressarcimento integral do dinheiro.
A lista, com a regulamenta��o do processo de devolu��o, ser� divulgada por meio de decreto presidencial. Cardozo informou que o governo j� tem um esbo�o preliminar dos campe�es de reclama��o de consumidores, mas n�o quis antecip�-lo para n�o prejudicar a negocia��o com o setor produtivo. "Na hora que eu der (a lista), vou estar antecipando o conte�do do decreto e v�o dizer que estou evitando uma discuss�o sincera com o mercado. A ideia � uma discuss�o sincera e aberta. Mas n�s vamos colocar nossa avalia��o."
Sem citar marcas, o ministro deu a pista de quem pode estar na lista: "Tem que ser um produto imprescind�vel e que gera conflitos de consumo". A l�gica, segundo ele, segue o que est� estabelecido no C�digo do Consumidor: "S�o produtos essenciais que podem ser devolvidos de imediato em face de um v�cio detect�vel". Ele explicou que o segmento de telefones celulares, campe�o de reclama��es de consumidores, foi alvo de nota t�cnica que o inclu�a na obrigatoriedade da devolu��o, mas a Justi�a derrubou a medida e exigiu a regulamenta��o da norma.