PBH abre espa�o para a cria��o de novos leitos de hospital na cidade

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) encaminhou ontem � C�mara Municipal um projeto de lei (PL) para estimular a amplia��o e a constru��o de hospitais em Belo Horizonte, onde o d�ficit de leitos gira em torno de 3 mil unidades, sendo 1 mil na rede p�blica e 2 mil na particular. Atualmente, h� 5.558 leitos na capital. A proposta do Executivo, se aprovada pelos vereadores da forma como est�, vai ampliar o atendimento pedi�trico e beneficiar, principalmente, os clientes das operadoras de plano de sa�de, que j� somam 55% da popula��o da cidade – esse percentual era de 39,6% em 2005.

O PL era aguardado com ansiedade pelo setor privado de sa�de: h� 26 propostas em discuss�o para amplia��o ou constru��o de unidades particulares na capital. Os investimentos previstos somam R$ 2 bilh�es e v�o criar 2 mil leitos. Atualmente, o d�ficit de vagas leva muitos clientes das operadoras a esperar dias para serem internados, pois a chamada taxa m�dia de ocupa��o (quartos, enfermarias etc.) oscila de 93% a 96%. O ideal, segundo especialistas, � que chegue no m�ximo a 85%. Com a explos�o dos casos de dengue, que passam de 5 mil s� em 2013, a situa��o ficou ainda mais ca�tica.

A proposta para ampliar a rede hospitalar foi entregue pelo secret�rio municipal de Sa�de, Marcelo Teixeira, ao vereador Doutor Nilton, durante uma audi�ncia p�blica solicitada pelo parlamentar, que � tamb�m m�dico. O entrave � amplia��o dos leitos � a atual Lei municipal de Uso e Ocupa��o do Solo. O PL altera os artigos que tratam do coeficiente de �rea constru�da. Cada regi�o da cidade tem um coeficiente, cujo n�mero m�ximo � de 2,7. A maior mudan�a proposta pelo PL � ampli�-lo para 5.

Na pr�tica, significa dizer que o hospital poder� erguer um im�vel com massa de constru��o cinco vezes maior que o tamanho do terreno. Um terreno de 10 mil metros quadrados, por exemplo, permite ao hospital at� 50 mil metros quadrados de �rea constru�da. Pela lei atual, a institui��o s� pode erguer at� 27 mil metros quadrados, levando em conta o mesmo exemplo, de um terreno de 10 mil metros quadrados.

Mas o PL lista algumas exce��es: o coeficiente n�o vale para �reas de diretrizes especiais (ADEs), como � o caso da Pampulha e do Bairro Cidade Jardim, e para as zonas de prote��o ambiental (ZPAM), da qual faz parte a Serra do Curral. Portanto, o antigo Instituto Hilton Rocha, no sop� desse cart�o-postal de BH, n�o poder� ampliar sua �rea constru�da. Os donos do im�vel, que est� fechado h� alguns anos, planejam reabrir o hospital at� julho de 2014 e pleiteiam autoriza��o para amplia��o.

A restri��o a novas constru��es em �reas de prote��o ambiental e hist�rica n�o � a �nica condicionante do PL. O texto obriga o hospital que se beneficiar da futura lei a exercer a atividade por pelo menos 50 anos. Essa foi uma forma encontrada por Marcio Lacerda para que o dono do im�vel n�o o negocie, antes de cinco d�cadas, no mercado imobili�rio. “Evita, por exemplo, que o pr�dio seja ocupado por escrit�rios”, acrescentou o secret�rio municipal de Sa�de.

PEDIATRIA Outra condicionante do PL obriga os hospitais que se beneficiarem da regra a manter antedimento pedi�trico e adulto. Um dos objetivos dessa obriga��o � amenizar o fechamento de alas pedi�tricas em hospitais privados e p�blicos da cidade, o que vem se agravando nos �ltimos anos, em raz�o do baixo valor pago pelas operadoras aos profissionais especializados no atendimento infantil e � dificuldade dos hospitais em encontrar m�dicos nessa �rea. Outra condicionante importante determina que pelo menos 50% da �rea a ser constru�da seja destinada a leitos.

Cidade perdeu 14 institui��es

Quatorze hospitais foram fechados em Belo Horizonte nos �ltimos 10 anos, entre eles o Promater, o Dom Bosco e o da Crian�a. “As institui��es fechadas, observamos, tinham dois perfis: eram pequenas ou m�dias ou especializadas num segmento”, diz Jos� Augusto Ferreira, diretor administrativo-financeiro do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Sa�de (Ibedess). Atualmente, a capital conta com 66 institui��es, sendo 49 privadas.

O secret�rio municipal de Sa�de, Marcelo Teixeira, aproveitou a audi�ncia p�blica na C�mara Municipal, ontem, para dizer que a prefeitura est� empenhada em ampliar o n�mero de leitos: “Houve um crescimento l�quido (diferen�a entre leitos fechados e abertos) de 566 unidades entre 2009 e 2013”. Ele reconheceu que a situa��o atual n�o � das melhores, mas cobrou que a discuss�o seja feita em n�vel metropolitano, envolvendo outras cidades da Grande BH.

Enquanto isso n�o acontece, as operadoras de sa�de e os hospitais privados torcem pela r�pida aprova��o do PL. A Unimed-BH, por exemplo, planeja aumentar o n�mero de leitos pr�prios, atualmente em 487 unidades, para mais de mil. Por e-mail, a empresa informou que, “com a aprova��o do projeto de lei, ser� poss�vel expandir o parque hospitalar existente e dar in�cio a projetos, como o de amplia��o do Hospital Unimed, na Avenida do Contorno, que vai gerar 336 leitos, e a constru��o do Hospital Unimed – Unidade Barreiro, com 250 leitos”.

Outro hospital que vai se beneficiar com a lei � o Mater Dei, que est� construindo uma unidade na Avenida do Contorno, no terreno onde funcionou o Mercado Distrital do Barroca. O hospital deve ser inaugurado em 2014. (PHL)