A Receita Federal do Brasil libera na pr�xima segunda-feira (8), �s 9h, a consulta ao lote multiexerc�cio do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) – de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
No dia 15 de abril de 2013 ser�o creditadas, simultaneamente, as restitui��es referentes aos lotes residuais do exerc�cio de 2012 (ano-calend�rio 2011), de 2011 (ano-calend�rio 2010), de 2010 (ano-calend�rio 2009), de 2009 (ano-calend�rio 2008) e de 2008 (ano-calend�rio 2007), por meio de dep�sito banc�rio, para um total de 64.321 contribuintes, totalizando R$ 145.209.606,11.
Para o exerc�cio de 2012, ser�o creditadas restitui��es para um total de 44.433 contribuintes, totalizando R$ 100.014.724,72 , j� acrescidos da taxa Selic de 7,64 % (de maio de 2012 a abril de 2013). Desse total, 7.563 s�o contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que v�o receber o valor total de R$ 34.264.269,04.
Para o exerc�cio de 2011, ser�o creditadas restitui��es para um total de 9.409 contribuintes, no total de R$ 21.796.296,66, j� corrigidos pela taxa b�sica de juros, a Selic, em 18,39 % (referente ao per�odo de maio de 2011 a abril de 2013).
Quanto ao lote residual do exerc�cio de 2010, ser�o creditadas restitui��es para um total de 6.574 contribuintes, totalizando R$ 16.589.693,57, acrescidos da taxa Selic de 28,54% (de maio de 2010 a abril de 2013).
Com rela��o ao lote residual do exerc�cio de 2009, receber�o as restitui��es (no valor total de R$ 5.321.880,31) 3.070 contribuintes. A atualiza��o pela taxa Selic � 37% (de maio de 2009 a abril de 2013).
Referente ao lote residual de 2008, ser�o creditadas restitui��es para um total de 835 contribuintes (R$ 1.487.010,85). A corre��o pela taxa Selic � 49,07% (de maio de 2008 a abril de 2013).
Para saber se teve a declara��o liberada, o contribuinte dever� acessar a p�gina da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declara��es de Imposto de Renda e situa��o cadastral no CPF. O aplicativo tem funcionalidades destinadas �s pessoas f�sicas. Com ele, ser� poss�vel consultar diretamente nas bases da Receita Federal informa��es sobre libera��o das restitui��es das declara��es do IRPF e a situa��o cadastral de uma inscri��o no CPF. O aplica��o est� dispon�vel para o sistemas operacionais Android e iOS.
A restitui��o ficar� dispon�vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n�o fizer o resgate nesse prazo, dever� requer�-la pela internet, mediante o Formul�rio Eletr�nico - Pedido de Pagamento de Restitui��o, ou diretamente no e-CAC, no servi�o Declara��o IRPF.
A Receita informa tamb�m que, caso o valor n�o seja creditado, o contribuinte poder� ir a qualquer ag�ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com defici�ncia auditiva), para agendar o cr�dito em conta-corrente ou poupan�a, em seu nome, em qualquer banco.