O secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, M�rcio Holland, disse nesta sexta-feira que, apenas no setor de transportes, foram inclu�dos nove novos segmentos que v�o aderir � desonera��o da folha de pagamentos, de acordo com a MP 612 editada hoje. Apenas este novo grupo, de acordo com ele, ser� respons�vel por uma ren�ncia de R$ 1,8 bilh�o em 2014. Com a inclus�o destes segmentos, agora s�o 11 no total de Transportes, pois o a�reo e o rodovi�rio coletivo j� aderiram � medida.
Os novos nove segmentos citados por Holland s�o: rodovi�rio de carga, rodovi�rio de passageiro sob regime de fretamento, t�xis a�reos, presta��o de servi�os de infraestrutura aeroportu�ria, metrovi�rio de passageiro, ferrovi�rio de carga, navega��o de travessia e cabotagem, agenciamento de navios e carga e descarga de cont�ineres. A maioria dos segmentos de Transportes ter� al�quota de 1% sobre a folha de pagamento, com exce��o de fretamento metrovi�rio de passageiro, que ser� de 2%.
O secret�rio informou que foi inclu�do ainda o setor de defesa, com exce��o das empresas de produ��o de armas e muni��es, fogos de artif�cio, foguetes de sinaliza��o e outros instrumentos de pirotecnia. A al�quota ser� de 1% sobre o faturamento, a mesmo do setor de comunica��o social, que inclui as empresas jornal�sticas. A empresas de constru��o e obras de infraestrutura, servi�os de arquitetura e engenharia, servi�os de manuten��o e instala��o de m�quinas e equipamentos tamb�m ter�o desonera��es.
A MP 612 estendeu o benef�cio a mais 14 setores a partir de 1 de janeiro de 2014, com uma ren�ncia estimada em R$ 5,4 bilh�es, que se somam aos R$ 19 bilh�es que j� estavam em vigor.
Holland reiterou que o veto da presidente Dilma Rousseff esta semana � inclus�o de mais setores na desonera��o da folha de sal�rios ocorreu devido � restri��es na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque as emendas parlamentares que inclu�ram estes setores n�o previam compensa��es financeiras para cobrir a ren�ncia fiscal.
O outro motivo que levou ao veto foi econ�mico-tribut�rio. "� preciso estudar o setor e ver se ele de fato est� em linha com essa nova estrutura de tributa��o. Estamos estudando isso intensamente. Todos os setores est�o sendo estudados pelo Minist�rio da Fazenda", afirmou.
Holland disse que, apesar de valer para 2014, a medida j� ter� efeito este ano em um quando de eventual demiss�es. "Comunica��es sociais, � um exemplo", disse. Segundo o secret�rio, � medida que setores v�o entrando, efeitos de curto e longo prazo v�o aparecendo.