O governo federal deve anunciar nas pr�ximas semanas um pacote de est�mulos � ind�stria qu�mica e petroqu�mica. Segundo apurou a Ag�ncia Estado, a ind�stria sinalizou aos t�cnicos do governo que tem, ao todo, R$ 14 bilh�es em investimentos parados, � espera do pacote de medidas, apresentado aos empres�rios em reuni�es recentes em Bras�lia.
O governo vai reduzir al�quotas de PIS e Cofins que incidem sobre o faturamento das empresas que fabricam mat�rias-primas petroqu�micas e criar dois regimes especiais de tributa��o para o setor. Um deles, o Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Ind�stria Qu�mica (Repequim), est� praticamente pronto. O setor, formado principalmente por multinacionais, passar� a recolher uma carga de impostos menor caso amplie os investimentos no Brasil, usando insumos nacionais.
Al�m disso, o governo detalha um conjunto de incentivos para estimular a ind�stria qu�mica a inovar, de forma a ampliar as exporta��es e, assim, aumentar a musculatura das companhias instaladas no Pa�s. Para isso, prepara o Regime Especial de Incentivo � Inova��o na Ind�stria Qu�mica - Inova��o (REIQ Inova��o), para "utiliza��o de recursos renov�veis como mat�rias-primas".
De acordo com Mauro Borges, presidente da Ag�ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), as empresas dever�o, em contrapartida, aumentar "fortemente" seus investimentos. Envolvida na formula��o das medidas, a secret�ria de Desenvolvimento da Produ��o do Minist�rio de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), Helo�sa Menezes, afirmou nesta ter�a-feira que a ind�stria deve reagir "imediatamente" aos est�mulos.
Os �ltimos detalhes do pacote para a ind�stria qu�mica e petroqu�mica ser�o fechados pelo governo ao longo dos pr�ximos dias, de forma a que o an�ncio ocorra ainda neste semestre.
Na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff vai conduzir no Pal�cio do Planalto a reuni�o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que vai direcionar os esfor�os do governo para os pacotes e est�mulos � economia restantes.