A Receita Federal, o Minist�rio P�blico Federal e a Pol�cia Federal deflagraram hoje (10) a Opera��o Extremo Norte para desarticular um esquema de fraudes nos estados do Par�, de Goi�s e Roraima. A estimativa da Receita Federal � que o preju�zo aos cofres p�blicos alcance montante superior a R$ 30 milh�es.
A a��o � resultado de investiga��o conjunta dos �rg�os federais iniciada h� um ano, quando foi identificado esquema fraudulento de restitui��es indevidas do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF). De acordo com a Receita, prefeituras e �rg�os municipais preenchiam as Declara��es do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) com informa��es falsas sobre as reten��es do imposto.
S�o cumpridos hoje 11 mandados de busca e apreens�o e 15 de condu��o coercitiva. Participam da opera��o 30 servidores da Receita Federal e 60 policiais federais.
De acordo com a Receita, h� ind�cios de que parte da organiza��o criminosa identificada em 2011 na Opera��o Apate, continue atuando em munic�pios do Par� e Roraima. Outro grupo, tamb�m investigado na opera��o de hoje, atua a partir de um escrit�rio de contabilidade localizado em Ananindeua (PA) fraudando as DIRFs de entes p�blicos do nordeste paraense.
As Declara��es do Imposto de Renda que contenham dados falsos informados pelos munic�pios ser�o retidas pela Receita Federal e auditadas. As multas podem chegar a 300% do valor do tributo devido e, caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, estes poder�o responder criminalmente por crimes contra a ordem tribut�ria, forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica, entre outros crimes.
Recentemente, a Receita Federal tem intensificado o combate a fraudes em declara��es do Imposto de Renda. Na �ltima semana, a Receita Federal realizou duas a��es de combate a fraudes. Na Bahia, no �ltimo dia 4, a Opera��o Te�a – Olhos Atentos levou � pris�o dois suspeitos de causar preju�zos de aproximadamente R$ 50 milh�es aos cofres p�blicos. J� no Esp�rito Santo, no dia 5, teve in�cio a Opera��o Botic�o, com objetivo de desarticular esquema de venda de recibos falsos de sa�de, que seriam usados para dedu��o no Imposto de Renda.