Imposto de lucro no exterior mudar�, confirma Receita

Bras�lia, 05 - O coordenador-geral de tributa��o da Receita Federal, Fernando Mombelli, evitou fazer coment�rios sobre a mudan�a na tributa��o de lucro no exterior que o governo prepara para breve. Ao ser questionado se a mudan�a representa uma antecipa��o do governo como resposta � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que esta semana julgou inconstitucional a cobran�a de Imposto de Renda e de Contribui��o Social do Lucro L�quido (CSLL) sobre lucros obtidos por empresas com sede no Brasil que possuam controladas no exterior ou estejam coligadas com outras empresas fora do Pa�s, Mombelli n�o respondeu.

Disse apenas que est� em an�lise uma mudan�a na tributa��o de lucro no exterior, como havia antecipado mais cedo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista em S�o Paulo. "A an�lise de quando e como vai ser feito � decis�o do ministro. N�o me cabe fazer manifesta��es", declarou Mombelli.

Apesar de ter declarado inconstitucional, o tribunal n�o proclamou o resultado do julgamento da a��o direta de inconstitucionalidade (ADI) e mant�m suspenso o destino do caso. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, havia pautado o julgamento da ADI, que se arrasta desde 2003, e dois recursos extraordin�rios que come�ariam a ser analisados e teriam o cond�o de zerar o placar. Para o governo, um julgamento come�ando do zero daria f�lego, pois adiaria a decis�o, cujo impacto � bilion�rio.

O assunto interessa a grandes companhias, como a Vale, que trava na Justi�a uma briga contra a cobran�a de cerca de R$ 30 bilh�es da Receita Federal. A causa deve representar R$ 36,6 bilh�es em impostos, segundo c�lculos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vistos como subestimados, j� que apenas a mineradora Vale possui valor pr�ximo a esse em disputa.