A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (11) que o governo vai acompanhar com aten��o o projeto de lei que prev� a desaposentadoria. O texto – aprovado ontem (10) pelo Senado - permite aos contribuintes do Regime Geral de Previd�ncia Social que se aposentaram por tempo de contribui��o ou pelo crit�rio da proporcionalidade requerer novo c�lculo do benef�cio e optar pelo mais vantajoso, caso permane�am na ativa.
Pela legisla��o atual, a Previd�ncia Social n�o reconhece a ren�ncia de aposentadoria a esses benefici�rios e mant�m a contribui��o ao INSS sem qualquer contrapartida.
Como foi aprovado de forma terminativa na Comiss�o de Assuntos Sociais, a proposta poderia seguir direto para a C�mara dos Deputados, sem necessidade dos senadores levarem a plen�rio. Por�m, cabe recurso para que essa fase n�o seja dispensada e a ministra adiantou que isso ser� feito.
“Todo o debate vai ser feito durante a tramita��o porque obviamente este procedimento n�o ter� um impacto pequeno em termos de gastos da Previd�ncia, portanto, ter� que ser avaliado de maneira muito clara com suas consequ�ncias”, disse.
Ainda segundo Ideli, quando o Congresso aprova um projeto que tem impacto nos cofres p�blicos “obrigatoriamente tem que saber de onde vai sair o recurso”.
“Na minha avalia��o, a C�mara [dos Deputados] tem todas as condi��es de fazer um aperfei�oamento desse projeto e com isso ele retornaria ao Senado novamente. � importante fazer um trabalho totalmente sincronizado com o Minist�rio da Previd�ncia porque todos n�s sabemos que tem sido dif�cil diminuir o d�ficit e garantir o m�nimo de equil�brio”, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE).
O l�der do PSDB na C�mara, deputado Carlos Sampaio (SP), recha�ou as reclama��es do impacto financeiro que a medida ter� no or�amento da Previd�ncia se aprovada.
“Eu n�o tenho esses c�lculos, mas eu n�o acho que a quest�o dos aposentados � o que quebra a Previd�ncia, mas sim o mau uso do dinheiro p�blico, no que tange aposentadorias precoces”.