H� v�nculos de parentesco entre empregados comissionados da Petrobras e contratados pela estatal, segundo relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o. De acordo com a auditoria do TCU realizada no per�odo de 18 de outubro de 2011 e 27 de janeiro de 2012, foram encontrados ind�cios de descumprimento do Decreto nº 7.203/2010, que disp�e sobre a veda��o do nepotismo no �mbito da administra��o p�blica federal, incluindo as empresas p�blicas e sociedades de economia mista. Procurada pelo Broadcast, a Petrobras informou que n�o tem nada a comentar at� o momento. A auditoria determina � Petrobra medidas corretivas e que a companhia regulamente seus normativos internos que tratem direta ou indiretamente de nepotismo ou favorecimento indevido de empresas.
O trabalho identificou ainda vinte funcion�rios efetivos da estatal que tamb�m figuravam como s�cios de empresas, com participa��o societ�ria acima de 10%, ou como diretores, administradores ou respons�veis t�cnicos de entidades que transacionaram com o sistema Petrobras, no per�odo de 1/11/2009 a 15/11/2011.
A determina��o � de que a Petrobras regulamente os normativos internos quanto � contrata��o de empresas cujos dirigentes ou s�cios detentores de mais de dez% do capital s�o empregados da companhia e tamb�m oriente as demais empresas integrantes do Sistema Petrobras a respeito. O TCU constatou falta de regulamenta��o, embora o descumprimento de subitem 1.5 do Regulamento do Procedimento Licitat�rio Simplificado da companhia seja considerado falta disciplinar.
O relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, nota que o dispositivo carece de regulamenta��o pelo "fato de n�o terem sido apresentados � equipe instrumentos com a finalidade de operacionalizar o processo de prote��o contra o favorecimento indevido de empresas contratadas sem a observ�ncia do impedimento em comento, apesar de contar com uma for�a de trabalho envolvendo aproximadamente 60.000 empregados efetivos (dos quais mais de 10.000 ocupantes de fun��o comissionada) e mais de 240.000 contratados". O volume de recursos fiscalizados alcan�ou o montante de R$ 732 milh�es.