Cidade do M�xico, 16 - O Senado do M�xico aprovou um projeto de lei que visa controlar as d�vidas estaduais e municipais, que dobraram nos �ltimos anos para cerca de 3% do PIB, causando preocupa��o de que a situa��o pode ficar fora de controle.
O Senado aprovou o projeto de lei, que inclui uma mudan�a constitucional, com 100 votos a favor, oito votos contra e tr�s absten��es.
A C�mara dos Deputados, que ainda tem de aprovar a medida, se op�s na ter�a-feira ao projeto de lei por raz�es processuais, argumentando que a legisla��o envolvendo quest�es de d�vida p�blica deve ser origin�ria da C�mara.
Um senador envolvido na negocia��o do projeto de lei disse que espera que um acordo seja alcan�ado com a C�mara.
O projeto de lei permite que o governo federal, atrav�s do Minist�rio de Finan�as, estabele�a severas regras fiscais, incluindo limites de endividamento e um roteiro para reduzir os d�ficits or�ament�rios, para os estados ou munic�pios que solicitam garantias federais para fazer a emiss�o de d�vida.
O projeto de lei tamb�m permite que o Congresso Nacional aprove uma legisla��o secund�ria sobre a disciplina financeira que afeta os governos locais, deixando em aberto a possibilidade de estender os controles sobre a d�vida p�blica local no futuro, se necess�rio.
O projeto de lei limita o montante da d�vida p�blica que pode ser usado para financiar gastos correntes, em vez de investimentos, e d� poderes aos legislativos estaduais para bloquearem a emiss�o de novas d�vidas com o voto de dois ter�os.
V�rios senadores consideraram que a proposta n�o foi longe o suficiente para controlar o uso irrespons�vel da d�vida por parte dos governos locais.
O Partido da Revolu��o Democr�tica (PRD) e o Partido de A��o Nacional (PAN), de oposi��o, queriam que o Senado, e n�o o Minist�rio de Finan�as, fizesse a supervis�o de d�vida local e tivesse o poder de bloquear a emiss�o em determinados casos.
Sob um acordo de compromisso, o Senado ser� capaz de se opor a condi��es acordadas entre o Minist�rio de Finan�as e os governos locais que desejarem receber as garantias federais.
Se isso acontecer, novas condi��es entre as duas partes dever�o ser acordadas.
Para muitos governos locais, garantias de bancos federais de desenvolvimento s�o essenciais para garantir o acesso a empr�stimos. As informa��es s�o da Dow Jones.