A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou, sem restri��es, a reestrutura��o societ�ria do IRB Brasil Resseguros. Com a decis�o, a Uni�o deixar� de deter o controle da empresa, conforme prev� o processo de desestatiza��o pelo qual passa a resseguradora p�blica, que ter� como novos s�cios os grupos Banco do Brasil, Bradesco, Ita� Unibanco e o Fundo de Investimento em Participa��es Caixa Barcelona.
O �rg�o antitruste decidiu dar o aval para opera��o por entender que "ela n�o implica elimina��o da concorr�ncia em parte substancial de mercado relevante, n�o cria ou refor�a posi��o dominante nem pode resultar na domina��o de mercado", diz texto de resolu��o do Cade que descreve a opera��o. Com a nova composi��o societ�ria, a Uni�o passar� a deter apenas 50% de a��es ordin�rias do capital social e de uma a��o de classe especial (golden share).
Atualmente, o IRB tem capital de R$ 2,5 bilh�es, o que permite assumir um total de resseguros entre R$ 12,5 bilh�es e R$ 15 bilh�es. Em fevereiro, o governo federal autorizou o aumento de at� R$ 202,5 milh�es do capital social do IRB, com emiss�o de a��es, e a ren�ncia total da Uni�o ao direito de subscri��o. O governo espera que, com a desestatiza��o, o IRB fique entre as 10 maiores resseguradoras do mundo e que, no longo prazo, a empresa tenha uma capacidade de resseguro no valor de R$ 50 bilh�es.
O despacho aprovando o neg�cio entre a Uni�o e as institui��es financeiras foi assinado pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo, e est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o(DOU) desta quarta-feira, 17.