Os produtores de laranja pediram ao governo que retire a cobran�a de PIS/Cofins na comercializa��o do suco 100%, como forma de incentivar o aumento do consumo no mercado interno e aliviar o excesso de estoques que pressionam os pre�os da fruta nos �ltimos anos. "A desonera��o n�o resolve o problema da queda de pre�os, mas pode dar uma grande ajuda", diz o presidente da C�mara Setorial da Citricultura, ligada ao Minist�rio da Agricultura, Marco Ant�nio dos Santos.
Santos apresentou a proposta nesta quarta-feira em audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista do Senado da Medida Provis�ria (MP) 609, que trata da desonera��o dos produtos da cesta b�sica. Ele afirmou que o setor pede a isen��o de 6% do PIS/Cofins apenas para o suco 100% e n�o inclui outros produtos industrializados a partir da laranja, como n�ctares, refrigerantes, refrescos ou suco em p�.
Santos, que � presidente do Sindicato Rural de Taquaritinga (SP), tamb�m participou de reuni�es com t�cnicos do Minist�rio da Fazenda para explicar a proposta. Ele prev� que a desonera��o do imposto federal pode estimular latic�nios e ind�strias envasadoras de produtos longa-vida (caixinha) a produzir o suco de laranja puro. O setor de envase trabalha com uma ociosidade de 303 milh�es de litros por ano, segundo um estudo elaborado pelo professor Marcos Fava Neves, da Universidade Federal de S�o Paulo (USP), em Ribeir�o Preto.
Proje��es
As proje��es feitas pelo professor indicam que o potencial � de processamento de 200 milh�es de caixas de laranja para a produ��o do suco 100% nos pr�ximos dez anos, sendo que a partir do d�cimo primeiro ano o consumo anual seria de 50 milh�es de caixas. Santos observa que hoje o consumo anual de suco puro � de apenas 15 milh�es de litros, o equivalente a 3,55 milh�es de caixas de laranja, movimentando cerca de R$ 37 milh�es, quando o mercado brasileiro de bebidas n�o alco�licas gira R$ 40 bilh�es. "Como a produ��o de suco de laranja 100% � pequena, a desonera��o n�o vai implicar em perdas de receita para o governo", argumenta o dirigente.
Os l�deres dos citricultores se re�nem nesta sexta-feira (19) com t�cnicos do Minist�rio da Agricultura para discutir medidas de apoio setor, que pelo terceiro ano consecutivo enfrenta dificuldades de pre�os baixos, provocados pelo excesso de estoque nas ind�strias. "O setor nunca havia pedido socorro antes", diz Santos, que atribuiu excesso de estoques a duas safras grandes, colhidas em 2011 e 2012, e a retra��o do consumo no mercado mundial, provocado pela crise econ�mica. O problema persiste mesmo com a redu��o da safra 2013/14 para 281 milh�es de caixas, volume 22,8% inferior ao da safra passada.
Pedido
O setor vai pedir o governo a manuten��o da laranja na pol�tica de pre�os m�nimos, para assegurar o pre�o de pelo menos R$ 10,10/caixa, por meio dos leil�es de pr�mios para subsidiar a venda da fruta �s ind�strias. Na safra 2011/12 o governo gastou R$ 115 milh�es para apoiar a comercializa��o de 30 milh�es de caixas de laranja que poderiam estragar no pomar por falta de compradoras. Os produtores que tiveram acesso aos pr�mios receberam subs�dio federal de em m�dia R$ 4,50/caixa, enquanto as ind�strias pagaram pela fruta dos leil�es em m�dia R$ 5,60/caixa.
Outro problema que o governo tem que revolver diz respeito aos estoques que as ind�strias est�o carregando desde a safra 2011/12, quando o governo liberou R$ 300 milh�es para reten��o do suco, com compromisso de compra da laranja por um pre�o de refer�ncia. O produto deveria ter sido escoado no ano passado, mas como os estoques permaneceram altos o governo decidiu prorrogar o vencimento para este ano. A ind�stria calcula que existam 311 mil toneladas de suco em estoque que est�o atreladas aos financiamentos. O total de estoque existente nas ind�strias no final do ano passado era de 1,114 milh�o de toneladas, volume suficiente para quase um ano de consumo.