O plen�rio da C�mara aprovou nesta quarta-feira um projeto que reduz em at� dez anos o tempo de contribui��o para que pessoas com defici�ncia tenham acesso � aposentadoria pelo regime geral da Previd�ncia Social. A proposta segue agora para san��o presidencial. O projeto diferencia o benef�cio de acordo com o grau de defici�ncia. Os homens que t�m defici�ncia leve dever�o contribuir por 33 anos e as mulheres por 28 anos, dois anos a menos do que os demais trabalhadores. Quem tem defici�ncia moderada ter� reduzido em cinco anos o prazo de contribui��o.
A redu��o de dez anos ser� aplicada somente aos que possuam complica��es consideradas graves. O texto aprovado nesta quarta-feira determina ainda aposentadoria aos 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, independente do grau de defici�ncia, desde que se comprove contribui��o por 15 anos e a exist�ncia da defici�ncia durante este per�odo de trabalho.
Para definir o grau da defici�ncia e o acesso ao benef�cio ser� necess�ria a realiza��o de per�cia m�dica pela Previd�ncia Social. Um regulamento do Poder Executivo definir� os crit�rios para classificar os beneficiados. N�o h� no projeto informa��o sobre poss�vel impacto financeiro da medida nos cofres p�blicos. Procurado, o Minist�rio da Previd�ncia informou que ainda n�o possui c�lculos, pois isso depende da forma como a lei ser� sancionada e regulamentada posteriormente.
Apoio
O l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou a vota��o de forma favor�vel e disse que h� concord�ncia do Executivo com a proposta. Segundo ele, uma negocia��o foi conduzida com a participa��o da Casa Civil para que fosse poss�vel atender aos objetivos do projeto sem criar grandes preju�zos � Previd�ncia. H� no projeto regras sobre limites para os benef�cios e aplica��o proporcional da lei no caso da defici�ncia ter ocorrido ap�s o trabalhador j� ser contribuinte.