O ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Moreira Franco, disse hoje que a defini��o de uma porcentagem de capital estrangeiro em companhias a�reas brasileiras n�o vai resolver os problemas do setor no pa�s. Segundo ele, hoje existem outros mecanismos que podem ser adotados pelas empresas para garantir essa participa��o, como acordos diretos com os acionistas.
“N�o existe nada mais in�til do que querer decidir sobre governan�a de empresas com crit�rio de participa��o de capital. O mercado j� tornou isso velho. O que queremos � que o problema seja resolvido”, disse ele, sem descartar que o tema pode continuar como um dos pontos do debate do C�digo Brasileiro.
Na avalia��o de Moreira Franco, o setor pode se beneficiar com outras medidas, como a de redu��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para o querosene, que foi adotada hoje pelo governo do Distrito Federal a fim de diminuir os custos da avia��o civil. “� uma iniciativa importante n�o apenas para as companhias, mas para os usu�rios que ainda pagam caro em fun��o dos custos. O querosene, nos custos, entra como um item fundamental”, disse. O combust�vel responde por mais de 40% dos gastos do setor.
“� um problema que deve ser contemplado por todos os estados, sobretudo os que formam n�cleos de organiza��o para o sistema a�reo. Mas, ao mesmo tempo que isso precisa ser feito, � necess�rio que o relat�rio do senador Delcidio [do Amaral (PT-MS), que trata sobre o piso e teto do imposto] seja aprovado. Hoje, o piso � 12% e queremos diminuir esse piso”, declarou.
A situa��o econ�mica e financeira das companhias a�reas brasileiras est� sendo levantada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Segundo Moreira Franco, os dados, ainda sem data para serem consolidados, podem ajudar na defini��o de pol�ticas para o setor a partir de informa��es concretas.
No Congresso Nacional, depois de uma reuni�o com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro pediu empenho para a elabora��o de um novo c�digo para o setor. “Temos um c�digo da d�cada de 1980, quando quem tomava um avi�o era rico. Hoje a maioria dos passageiros � da classe m�dia. Muitos est�o voando pela primeira vez. As tecnologias tamb�m avan�aram muito e � importante que tenhamos um c�digo atual que fale ao Brasil de hoje”, disse.