O ministro da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Moreira Franco, defendeu nesta quinta-feira a redu��o do valor cobrado do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre o querosene da avia��o. "� uma iniciativa extremamente importante n�o s� para as companhias, mas sobretudo para o usu�rio, quem usa o avi�o como meio de transporte e ainda paga muito caro em fun��o dos custos e dentro dos custos das companhias a quest�o do combust�vel � um dado fundamental", afirmou, que se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo o ministro, o combust�vel dos avi�es chega a representar mais de 45% dos gastos das empresas. Para ele, esse custo � um problema que deve ser contemplado por todas as unidades da Federa��o, especialmente aquelas, como o Distrito Federal, que � um polo que organiza o sistema a�reo, recebendo e colocando avi�es de todas as regi�es do Pa�s. O Distrito Federal reduziu de 25% para 12% a al�quota do ICMS do querosene usado na avia��o comercial.
Moreira Franco lembrou que atualmente o senador Delc�dio Amaral (PT-MS), relator do projeto de resolu��o enviado pelo governo, j� discute o piso e o teto do ICMS nos casos de opera��es interestaduais. "Essa � uma quest�o que diz respeito ao Confaz (Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria), n�o � do governo federal, � o n�cleo de governan�a dessa parte federativa que � formada pelos secret�rios de Fazenda dos Estados", destacou.
O ministro voltou a defender o debate sobre o aumento da participa��o de empresas estrangeiros no capital das companhias a�reas nacionais. Atualmente o porcentual m�ximo � de 20%. Na passagem pelo Congresso, o ministro recebeu o relat�rio da Subcomiss�o Tempor�ria de Avia��o Civil do Senado.