O Distrito Federal vai reduzir o ICMS sobre o querosene de avia��o para 12%, ante os atuais 25%, a partir de 25 de maio, informou o presidente da Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear), Eduardo Sanovicz, ao comentar que a c�mara distrital aprovou proposta de autoria do governador Agnelo Queiroz.
Questionado sobre qual seria o impacto dessa redu��o para as companhias a�reas, Sanovicz disse apenas que a estimativa da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal � de uma ren�ncia fiscal de R$ 131 milh�es por ano. "Nem tudo isso s�o as companhias a�reas, tem tamb�m avia��o geral", salientou. Mas o diretor de seguran�a e opera��es de voo da Abear, Ronaldo Jenkins, salientou que essa renuncia pode ser menor, porque as companhias a�reas tendem a passar a abastecer mais em Bras�lia quando forem voar para destinos com ICMS maior, como � o caso de S�o Paulo.
Sanovicz destacou que S�o Paulo � o �nico dos quatro principais estados para o mercado de transporte a�reo (S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal) com al�quota de 25%. "Isso tem impacto direto sobre o custo para o passageiro em S�o Paulo transportar-se por via a�rea e � um custo tamb�m sobre toda log�stica, ind�stria, e para toda a economia paulista", comentou, lembrando que o combust�vel para avia��o responde por cerca de 43% do custo da passagem a�rea e que o ICMS � cobrado por dentro do pre�o, o que leva a al�quota real a 33%.
Segundo c�lculos da Abear, isso significa que cerca de 10% do pre�o da passagem em S�o Paulo � imposto estadual, enquanto em Minas Gerais, Rio de Janeiro e, a partir de maio, no Distrito Federal, o peso do imposto � de cerca de 5%.