Mais agilidade nos portos brasileiros

A Secretaria dos Portos (SEP) anunciou ontem a estreia do Programa Porto 24h em oito grandes terminais dentro do esfor�o do governo para desburocratizar e dar mais efici�ncia ao sistema portu�rio em favor da competitividade do pa�s. O sistema prev� que equipes de fiscaliza��o dos diversos agentes p�blicos nos portos v�o atuar eletronicamente integrados durante os sete dias na semana e 24 horas por dia para liberar cargas, embarca��es e ve�culos. O objetivo � reduzir custo e tempo na movimenta��o de cargas, tanto importadas quanto a serem exportadas. Os gastos com a adequa��o das atividades, uma antiga reivindica��o do setor privado, ser�o bancados pelos pr�prios �rg�os fiscalizadores.

Em prepara��o, o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) publicou ontem instru��o para tornar 24 horas a alf�ndega no Porto do Rio. O texto orienta funcion�rios para o novo esquema com atendimento em hor�rio integral e turno das 7h �s 18h, incluindo fins de semana e feriados. A medida est� prevista pela medida provis�ria (MP) que fixa novo marco regulat�rio para o setor. O relat�rio da MP, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), dever� ser votado na comiss�o mista que analisa a mat�ria na pr�xima quarta-feira.

Com implanta��o coordenada pela Comiss�o Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), o Porto 24 horas envolve os minist�rios do Planejamento, Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento e Marinha, al�m da Pol�cia Federal, Receita e vigil�ncia sanit�ria (Anvisa). Atualmente os servidores desses agentes cumprem um hor�rio comercial, salvo situa��es de emerg�ncias. Para chegar ao novo arranjo, o governo informou que investiu em informatiza��o dos processos log�sticos para reduzir burocracia e gerir o fluxo de mercadorias para evitar filas e congestionamentos. A expectativa � de cortar o custo de 25% em m�dia, comparando as dificuldades do pa�s com as melhores pr�ticas mundiais.

Pelo cronograma apresentado pela SEP, os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro e Vit�ria come�aram a operar ontem no sistema em car�ter experimental. A partir de segunda-feira, esses terminais dever�o operar 24 horas permanentemente. Os portos de Paranagu� (PR), Suape (PE), Rio Grande (RS), Itaja� (SC) e Fortaleza v�o integrar o sistema a partir de 3 de maio, tamb�m em teste, efetivando o novo programa a partir de 6 de maio.

Apag�o log�stico

Mais uma empresa chinesa cancelou a compra de soja do Brasil por atrasos na entrega do produto, afirmou ontem, em Pequim, o senador Blairo Maggi (PPS-MT), que se reuniu com importadores para avaliar o impacto do apag�o log�stico nacional sobre o humor de seu principal cliente agr�cola. Maggi n�o revelou o nome da companhia chinesa nem o tamanho da carga, mas disse que s�o "v�rios navios" destinados a uma esmagadora de soja que importa o produto por meio de uma trading do Jap�o.

 ï¿½ o segundo caso em um m�s de cancelamento provocado por atrasos dos embarques no Brasil, onde navios est�o esperando em m�dia 65 dias para ser carregados nos portos – cada dia parado custa US$ 25 mil. De acordo com Maggi, "� muito ruim" a percep��o dos importadores chineses em rela��o aos problemas log�sticos brasileiros. O setor teme que os atrasos nos embarques levem os clientes chineses a optar pelo produto norte-americano. (Com ag�ncias)